O Governo reconheceu que as leis que punem a violência baseada no género não são suficientes na dissuasão de práticas como a mutilação genital feminina.
Ainda assim, os magistrados do Ministério Público estão a ser formados sobre a aplicação da legislação neste tipo de fenómenos.
A formação, divida em três sessões, reuniu a polícia judiciária, a polícia de ordem pública e o centro de acesso à justiça.
Cabo Verde – Boavista da Praia reforça liderança do Campeonato Regional de Santiago Sul
Guiné-Bissau – Sissoco Embaló diz que PR e PM de Portugal confirmaram presença nas festividades do dia 16
Guiné-Bissau – Evento reúne instituições e sociedade civil para a elaboração do plano de trabalho de fiscalização das Finanças
Presidente da Guiné-Bissau inicia hoje visita de Estado a Moçambique
Guiné-Bissau – Mortalidade materno-infantil continua a ser um dos maiores desafios
Angola – Interpol vai continuar a apoiar o país no combate ao crime
Moçambique – Decretado recolher obrigatório na ilha de Ibo devido ao regresso do terrorismo
Moçambique – Três agentes de educação cívica eleitoral assassinados após serem confundidos com terroristas
Moçambique – Ministério Público com mais capital humano para implementar Lei de Probidade Pública
Moçambique – PODEMOS e CDD envolvidos em batalha judicial após acusação de suborno a Forquilha
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
