Por LUSA
O julgamento do ex-comandante geral da Guarda Nacional da Guiné-Bissau Victor Tchongo, que deveria ter lugar hoje, foi adiado para uma nova data devido ao recurso da defesa, disse o advogado Augusto Nasambé.
Detido nas instalações do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses, em Bissau, desde 01 de dezembro de 2023, acusado de liderar uma alegada tentativa de golpe de Estado, Tchongo devia ser julgado hoje no Tribunal Regional Militar.
Augusto Nasambé, que integra uma equipa de três advogados que defendem o coronel, explicou aos jornalistas que o julgamento ficou adiado “para uma nova data” até que o tribunal responda a dois recursos.
Um recurso é pelo facto de a mesa do julgamento ser composta por quatro juízes militares e outro é relativo ao facto de o juiz titular do processo ser de patente inferior à de Victor Tchongo, referiu Nasambé.
“Sabemos que o suspeito está a ser julgado por um tenente-coronel, sabemos que Victor Tchongo é um coronel. De acordo com a hierarquia militar tem de se respeitar a patente”, notou o advogado.
Augusto Nasambé considerou como o motivo principal do pedido de esclarecimentos ao tribunal o facto de a mesa ser constituída por quatro juízes, sendo que um é um brigadeiro-general, mas que não é o titular do processo.
O advogado afirmou que as leis da Guiné-Bissau mandam que os tribunais de julgamentos sejam compostos por coletivos de três juízes, conforme o artigo 139 do Código da Justiça Militar, conjugado com o artigo 49 da Lei Orgânica dos Tribunais Judiciais.
Questionado sobre o estado de saúde e de espírito de Victor Tchongo, que se encontrava na sala da audiência, embora longe dos olhos dos jornalistas, impedidos de assistir ao julgamento, Nasambé afirmou que aquele pretende falar.
“Como podem imaginar, alguém detido há mais de um ano, sem julgamento, sem ser ouvido, tem depoimento para dar, nós pedimos que mantenha a calma, porque vai ter o dia em que vai ter oportunidade de falar”, sublinhou o advogado.
Victor Tchongo foi detido por ordens do chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses, Biague Na Ntan, que o acusou de desacato e ainda de liderar a ação de soldados da Guarda Nacional, acusados de retirada à força de dois membros do Governo detidos por suspeitas de corrupção.
O caso deu-se em 31 de novembro de 2023 quando o então ministro das Finanças, Suleimane Seidi, e o então secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, foram detidos por ordens do Ministério Público.
Horas depois, soldados da Guarda Nacional retiraram das celas os dois governantes que conduziram para o seu quartel, uma iniciativa que gerou trocas de tiros entre aquela corporação e elementos das Forças Armadas guineenses que só cessaram no dia 01 de dezembro com a detenção de Victor Tchongo “e mais alguns soldados”.
As autoridades políticas disseram que a ação da Guarda Nacional seria uma tentativa de golpe de Estado, o que motivou a decisão do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló de demitir o Governo e dissolver o parlamento.
Os dois ex-governantes estiveram detidos preventivamente durante sete meses, estando atualmente em liberdade condicional e Victor Tchongo continua detido.
