Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Notícias 27 dez, 2024, 20:35

Guiné-Bissau – Acordo entre Ministérios da Saúde e da Justiça assegura registo civil de crianças recém-nascidas

O Governo vai implementar o registo civil de todas as crianças ao nascer, nas estruturas sanitárias do país, visando reduzir o número de menores sem acesso a este direito fundamental.

O compromisso foi oficializado durante a assinatura de um acordo de parceria entre a ministra da Justiça e o ministro da Saúde, que garante o registo civil gratuito para todas as crianças guineenses.

A titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos destacou que, até ao momento, cerca de 123 mil crianças já foram registadas gratuitamente nas unidades de saúde de todo o país.

Pode também gostar

Imagem de Moçambique é um dos destaques, pela negativa, do ano eleitoral de 2024 em África

Moçambique é um dos destaques, pela negativa, do ano eleitoral de 2024 em África

Imagem de Embaixador de São Tomé e Príncipe diz que é “dramática” situação no bairro do Talude

Embaixador de São Tomé e Príncipe diz que é “dramática” situação no bairro do Talude

Imagem de Guiné-Bissau – Carlos Vila Nova apela ao diálogo e coloca a possibilidade de uma missão da CPLP em Bissau

Guiné-Bissau – Carlos Vila Nova apela ao diálogo e coloca a possibilidade de uma missão da CPLP em Bissau

Imagem de Cabo Verde – Presidente da República lamenta tragédia causada por chuvas no Brasil

Cabo Verde – Presidente da República lamenta tragédia causada por chuvas no Brasil

Imagem de Moçambique – Novo PGR promete “medidas arrojadas” contra a corrupção

Moçambique – Novo PGR promete “medidas arrojadas” contra a corrupção

Imagem de Angola – Industriais querem que Governo pondere decisão que proíbe produção em embalagens de plástico

Angola – Industriais querem que Governo pondere decisão que proíbe produção em embalagens de plástico

Imagem de Cabo Verde – PAICV acusa MpD de violar o Código Eleitoral

Cabo Verde – PAICV acusa MpD de violar o Código Eleitoral

Imagem de Guiné-Bissau – “Alegado sequestro de juízes revela que o país está a caminhar para o autoritarismo”

Guiné-Bissau – “Alegado sequestro de juízes revela que o país está a caminhar para o autoritarismo”

Imagem de CAN2023 – Cabo Verde vence Gana com golo nos descontos e lidera Grupo B

CAN2023 – Cabo Verde vence Gana com golo nos descontos e lidera Grupo B

Imagem de São Tomé Príncipe – Apresentados Projetos de Reforma do Sistema Eleitoral e de Apoio à Justiça

São Tomé Príncipe – Apresentados Projetos de Reforma do Sistema Eleitoral e de Apoio à Justiça

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026