Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Notícias 27 dez, 2024, 20:35

Guiné-Bissau – Acordo entre Ministérios da Saúde e da Justiça assegura registo civil de crianças recém-nascidas

O Governo vai implementar o registo civil de todas as crianças ao nascer, nas estruturas sanitárias do país, visando reduzir o número de menores sem acesso a este direito fundamental.

O compromisso foi oficializado durante a assinatura de um acordo de parceria entre a ministra da Justiça e o ministro da Saúde, que garante o registo civil gratuito para todas as crianças guineenses.

A titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos destacou que, até ao momento, cerca de 123 mil crianças já foram registadas gratuitamente nas unidades de saúde de todo o país.

Pode também gostar

Imagem de Angola – Quase metade dos municípios não tem agências bancárias

Angola – Quase metade dos municípios não tem agências bancárias

Imagem de Angola – TC de Portugal destaca cooperação entre auditores portugueses e angolanos

Angola – TC de Portugal destaca cooperação entre auditores portugueses e angolanos

Imagem de Moçambique – Já está definida a ordem dos 4 candidatos no boletim de voto das eleições presidenciais

Moçambique – Já está definida a ordem dos 4 candidatos no boletim de voto das eleições presidenciais

Imagem de Guiné-Bissau – PM destaca importância da transparência no processo eleitoral

Guiné-Bissau – PM destaca importância da transparência no processo eleitoral

Imagem de Moçambique – PR reafirma que o diálogo inclusivo em curso é um “compromisso firme”

Moçambique – PR reafirma que o diálogo inclusivo em curso é um “compromisso firme”

Imagem de Keyla Sousa é a primeira dermatologista de São Tomé e Príncipe

Keyla Sousa é a primeira dermatologista de São Tomé e Príncipe

Imagem de São Tomé e Príncipe – MLSTP/PSD exige intervenção do Tribunal de Contas no negócio dos novos geradores turcos

São Tomé e Príncipe – MLSTP/PSD exige intervenção do Tribunal de Contas no negócio dos novos geradores turcos

Imagem de Afrobasket 2025: Cabo Verde elimina Tunísia e confirma duelo com Angola nos quartos de final

Afrobasket 2025: Cabo Verde elimina Tunísia e confirma duelo com Angola nos quartos de final

Imagem de Moçambique –  RENAMO define perfil do candidato à liderança do partido

Moçambique –  RENAMO define perfil do candidato à liderança do partido

Imagem de Moçambique – PRM confirma a morte de dois membros das FADM em Cabo Delgado

Moçambique – PRM confirma a morte de dois membros das FADM em Cabo Delgado

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026