Por LUSA
Os últimos seis meses resumem 2023 na Guiné-Bissau, que enfrenta nova crise político-militar depois de quatro meses de coabitação entre o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e o Governo PAI- Terra Ranka, chefiado por Geraldo Martins.
O líder da coligação e do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, ganhou as legislativas de junho, mas entregou a chefia do Governo a Geraldo Martins, para assumir a presidência da Assembleia Nacional Popular, dissolvida, no início de dezembro, pelo Presidente.
Umaro Sissoco Embaló nomeou “um Governo de iniciativa presidencial”, afirmando: “Este Governo é meu.” Manteve no cargo de primeiro-ministro Geraldo Martins, frisando que é ao Presidente da República que ele “vai prestar contas e a mais ninguém”.
O Presidente justificou a dissolução do parlamento com uma alegada tentativa de golpe de Estado fundamentada com os confrontos militares de 30 de novembro, noite em que a Guarda Nacional retirou, das celas da Polícia Judiciária (PJ), o ministro das Finanças, Suleimane Seidi, e o secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro, colocados em prisão preventiva no âmbito do processo judicial relacionado com pagamentos a 11 empresários.
Na madrugada e manhã de 01 de dezembro houve confrontos armados entre a Guarda Nacional e a Guarda da Presidência com a intervenção dos militares que resultaram em dois mortos, a detenção do comandante da Guarda Nacional e o regresso dos governantes às celas da PJ.
O Presidente da República entendeu que o parlamento defendeu os dois membros do Governo suspeitos de corrupção em vez da lei, e dissolveu a assembleia passados seis meses das legislativas de junho, apesar de a Constituição determinar que o parlamento não pode ser dissolvido nos 12 meses após a eleição.
Domingos Simões Pereira, presidente da Assembleia Nacional Popular e líder do PAIGC e da coligação PAI- Terra Ranka, considerou a decisão presidencial inconstitucional e convocou para 13 de dezembro a retoma dos trabalhos parlamentares.
Nesse dia, a polícia guineense impediu o acesso dos deputados à Assembleia Nacional Popular, ocupada por militares desde a decisão presidencial de dissolução, e durante cerca de 30 minutos atirou granadas de gás lacrimogéneo nas estradas que dão acesso à sede do parlamento e deteve alguns dirigentes do PAIGC, segundo denunciou o partido.
A comunidade internacional reagiu à nova crise guineense pedindo respeito pela Constituição e pelo Estado Democrático e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) já admitiu a possibilidade de enviar uma delegação à Guiné-Bissau, para “ajudar” a resolver a crise naquele Estado-membro.
As tensões entre as duas principais figuras do Estado guineense, os presidentes da República e da Assembleia, que foram adversários nas últimas presidenciais, notaram-se nas comemorações dos 50 anos da independência da Guiné-Bissau, que o parlamento decidiu assinalar simbolicamente, no local onde foi declarada, as colinas do Boé, em 24 de setembro.
O Presidente programou as comemorações oficiais para 16 de novembro, o dia das Forças Armadas, justificando a data por ser depois da época das chuvas e por conseguir reunir um maior número de presenças internacionais.
Umaro Sissoco Embaló não esteve presente no Boé e anunciou nessa ocasião a data das próximas eleições presidenciais para 24 de novembro de 2025. O líder do parlamento considerou o anúncio “um desrespeito” para com a Assembleia.
Desde que tomou posse, num hotel da capital guineense, em fevereiro de 2020, esta é a segunda vez que Umaro Sissoco Embaló dissolve a Assembleia Nacional Popular depois de eleições ganhas pelo PAIGC.
O partido conseguiu, nas legislativas de 04 de junho, maioria absoluta com a coligação que integra a União para a Mudança (UM), o Partido da Convergência Democrática (PCD), o Partido Social Democrata (PSD) e do Movimento Democrático Guineense (ODM).
A coligação elegeu 54 deputados dos 102 deputados na assembleia e, aos cinco partidos juntaram-se mais tarde, através de um acordo de incidência parlamentar, o Partido da Renovação Social (PRS), com 12 deputados, o Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG), com seis deputados
O Movimento para Alternância Democrática (Madem-G15), o partido do Presidente da República, e um eleito do APU-PDGB, Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau, são os únicos da oposição, que não integram a coligação da maioria que governava o país.
