Por LUSA
Os docentes dos Quadros Escola nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro (EPE) enviaram uma carta aberta ao ministro da Educação a reclamar seis condições que consideram “absolutamente essenciais” para subsistir ao custo de vida nos países onde trabalham.
Estes docentes dos Quadros Escola nas EPE e respetivos polos começam por se congratular por terem “finalmente” um vínculo ao Estado português, devido à criação de Quadros Escola (QE) nestas escolas da rede pública do Ministério da Educação.
Ainda assim, consideram que estão em condições laborais “significativamente inferiores aos seus homólogos em Portugal e aos seus pares em mobilidade estatutária na mesma escola”, lê-se na missiva.
E exemplificaram com “o contexto económico e social de Moçambique, onde o custo da habitação é elevado, o acesso à saúde e a segurança constituem um desafio relevante e sempre presente”, pelo que “é essencial que os docentes recebam uma remuneração que se coadune com a realidade do país”.
Os subscritores solicitam a atribuição de condições contratuais adicionais aos docentes dos quadros destas escolas, particularmente “a inclusão de pelo menos uma viagem anual de ida e volta a Portugal, ao docente e aos seus familiares, a fim de manter os laços familiares e culturais” e um “abono de ajudas de custo, igual ao dos docentes em mobilidade estatutária”, que dizem ser “um valor justo e regular para compensar o custo de vida em Maputo, uma cidade onde o custo de vida é significativamente elevado e com a inflação a aumentar”.
Um seguro de saúde e de acidentes de trabalho e a isenção de propinas são igualmente reivindicações destes docentes, bem como a inscrição no Instituto de Segurança Social, retroativa ao início do vínculo ao Estado português.
Os docentes também pretendem a inscrição no subsistema de saúde dos funcionários públicos (ADSE).
Os subscritores indicam que “a tão apregoada mais-valia destas escolas para o Governo português, como pilares da difusão da língua portuguesa e da sua cultura na diáspora, só se concretiza com um quadro estável que, em tempos difíceis (como é o caso, relativo ao contexto social e económico em Moçambique), suporta a escassez de docentes (que é inegável), garantindo a continuidade do projeto educativo da escola”.
“Esta estabilidade apenas será possível se os docentes puderem continuar a sua missão como quadros desta escola”, afirmam, questionando: “Se em Portugal há uma grave falta de docentes devido, essencialmente, às paupérrimas condições salariais, como se entende possível garantir um quadro estável de docentes em Moçambique sob as mesmas condições?”.
Uma greve nas Escolas Portuguesas de Timor-Leste, Moçambique, Angola e São Tomé e Príncipe está marcada para quinta e sexta-feira, tendo sido convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP).
Sobre este protesto, os autores da carta aberta admitem que “penalizará gravemente a comunidade educativa”, mas dizem que a esta recorrem “em última instância”.
