Por LUSA
O aumento de conflitos e insegurança e a deterioração da democracia em África estão a travar progressos na governação e avanços no desenvolvimento económico e humano, de acordo com o Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG) 2024.
O IIAG 2024, que abrange a década de 2014 a 2023, mostra que, após quatro anos de estagnação quase total, a evolução da governação pública em geral em África voltou a parar em 2022.
De 48,3 pontos em 2014, o IIAG sobre governação geral subiu continuamente para 49,2 em 2018, mas só voltou a mover-se 0,1 pontos em 2022, mantendo-se em 49,3 em 2023.
O relatório indica que na última década pouco mais de metade (52,1%) da população africana, correspondente a 33 dos 54 países, beneficiou de uma evolução positiva ao nível da governação, mas a situação piorou nos restantes 21.
A tendência é movida pela deterioração contínua dos indicadores Segurança e Estado de Direito e, em menor medida, Participação, Direitos e Inclusão, a qual agravou-se nos últimos cinco anos.
Os autores destacam a instabilidade política em países como o Sudão, Burkina Faso, Chade, Mali, Niger, República Democrática do Congo, Tunísia e Maurícias, alguns dos quais cenário de golpes militares.
Em 11 países (Botswana, Burkina Faso, Eswatini, Guiné, Maurícias, Moçambique, Nigéria, Senegal, Sudão, Tunísia, Uganda), que representam 29,3% da população, registou-se uma deterioração da governação desde 2014 que piorou na segunda metade da década.
Entretanto, os indicadores de Desenvolvimento Humano e Bases para a Oportunidade Económica melhoraram ao longo da década em análise, mas o progresso abrandou a partir de 2019.
As infraestruturas são a subcategoria que registou a maior melhoria ao longo da década, sustentada por avanços no acesso às comunicações móveis, à Internet, computadores e energia, seguidas de perto por progressos na igualdade das mulheres.
Para 13 países (República do Congo, Costa do Marfim, Egito, Guiné Equatorial, Eritreia, Gabão, Líbia, Madagáscar, Maláui, Marrocos, Somália, Togo, Zâmbia), onde vive 20,5% da população do continente, houve progressos da governação, cujo ritmo acelerou nos últimos cinco anos.
A discrepância no continente é visível nos trajetos das ilhas Seicheles, que destronaram as Maurícias no primeiro lugar da classificação a partir de 2020.
As Seicheles, que estavam na sétima posição em 2014, são simultaneamente o país com melhor desempenho e o que registou a melhor melhoria no continente, acumulando 10 pontos em 10 anos.
Pelo contrário, as Maurícias, embora se mantenham na segunda posição, à frente de Cabo Verde, perderam quatro pontos e estão numa trajetória oposta de agravamento da deterioração ao longo da década.
O presidente e Fundador da Fundação Mo Ibrahim, responsável pela produção do IIAG, o agravamento da crise de segurança e a diminuição do ambiente participativo reflecte a escalada dos conflitos e a crescente desconfiança nas instituições e nos valores democráticos no resto do mundo.
“Mas é especificamente preocupante em África porque ameaça o nosso progresso no desenvolvimento económico e social, bem como os avanços que ainda temos de alcançar”, vincou.
