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Notícias 6 set, 2024, 17:08

Cabo Verde – “Veto presidencial ao estatuto do pessoal docente é um duro golpe”

O Governo considera que a decisão do Presidente da República de vetar o decreto-lei que aprovava o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do pessoal docente representa um “duro golpe” para a valorização dos profissionais.

O executivo apela que José Maria Neves reconsidere e promulgue o documento

De acordo com o Governo, o veto à proposta tem um “impacto direto” sobre os professores e outros agentes do sector da educação e até no desenvolvimento da educação a nível nacional.

Considera ainda que o veto coloca em causa a entrada em vigor da nova tabela remuneratória dos professores e condiciona a realização paulatina das suas expectativas de melhoria das condições de remuneração e de valorização da classe, nomeadamente o direito ao subsídio por não redução da carga horária, entre outras vantagens.

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