Por LUSA
Cabo Verde vai ter pela primeira vez um candidato ao lugar de que o país dispõe no Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), criado em 2007, anunciou José Ascenso, promotor da lista que concorre às eleições marcadas para domingo.
O único candidato por Cabo Verde, 65 anos, professor e advogado aposentado, natural de Moçâmedes, Angola, promete ser uma voz “intransigente” na defesa dos portugueses e da comunidade luso-caboverdiana, nos quatro anos de mandato, com foco no incremento da cooperação, referiu em conferência de imprensa, no Mindelo, ilha de São Vicente, onde reside.
No CCP, pretende defender “mais cooperação”, tanto em termos quantitativos, “como em termos de qualidade”, seja ao nível “daquela que é mais visível, como a Escola Portuguesa (de Cabo Verde)”, como sede na Praia e que abriu este ano letivo um polo no Mindelo, como no que respeita a ações como menos visibilidade ao nível do ensino superior e formação em Medicina, entre outras.
José Ascenso diz ter “profunda convicção” de que a sua ação pode fazer a diferença.
O candidato parte para a eleição de domingo com a motivação de a Lista A — que inclui a candidata suplente Débora Veiga, 34 anos, médica natural do Mindelo — ter reunido 103 subscritores, acima do mínimo exigido de 75.
Só lamenta que as autoridades portuguesas não tenham conseguido preparar um local de votação para o CCP no Mindelo, onde reside a maioria dos assinantes da lista, decorrendo a eleição numa única mesa de voto na capital, Praia, na ilha de Santiago, na secção consular da embaixada de Portugal.
O CCP é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro.
As eleições de domingo são as primeiras desde a última alteração da lei que o regulamenta, em agosto.
O número máximo de conselheiros aumentou de 80 para 90, bem como o de círculos (de 50 para 52) e a paridade de género passou a ser de 50%.
Passa ainda a haver limitação de 12 anos para os mandatos de conselheiros e a obrigatoriedade do CCP, como órgão de consulta do Governo, ser ouvido em iniciativas do executivo que digam respeito à diáspora, apesar de as suas posições não serem vinculativas.
Os conselheiros passam também a assistir aos trabalhos da Assembleia da República, incluindo comissões parlamentares, que versem matérias das comunidades portuguesas, especialmente quando sujeitas a consulta obrigatória.
