A lei geral que regula a atuação dos órgãos da Administração Pública do país não é atualizada desde 1983.
O anteprojeto está a ser socializado com os diversos intervenientes nos processos judiciais, outros profissionais do sector justiça e da administração pública, com o objetivo de recolher subsídios antes da aprovação final.
Cabo Verde – Cimeira de Investimento e Financiamento Jovem chega ao fim na cidade da Praia
Moçambique – INAM prevê calor intenso durante a semana sobretudo nas regiões centro e sul do país
Moçambique – FRELIMO pede medidas contra polícias envolvidos no boleamento mortal de criança
Cabo Verde – PR visita navio de investigação e destaca importância da ciência para o futuro azul do país
Cabo Verde – Gasolina sobe de preço, gasóleo e gás butano diminuem
Cabo Verde – Boavista da Praia reforça liderança do Campeonato Regional de Santiago Sul
Angola – Advogados mobilizados para travar eventuais violações dos direitos à greve
Moçambique – CIP denuncia problemas no processo de recenseamento eleitoral em curso
Cabo Verde – Governo pretende capacitar jovens para trabalharem em qualquer parte do mundo
Guiné-Bissau – Analistas dizem que o país afunda-se cada vez mais numa crise política sem solução
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
