A lei geral que regula a atuação dos órgãos da Administração Pública do país não é atualizada desde 1983.
O anteprojeto está a ser socializado com os diversos intervenientes nos processos judiciais, outros profissionais do sector justiça e da administração pública, com o objetivo de recolher subsídios antes da aprovação final.
São Tomé e Príncipe – “Nomeação de Américo Ramos para PM é uma tentativa de superar a paralisia governativa”
Angola – Pequenos partidos da oposição parlamentar com dúvidas sobre o OGE 2025
Moçambique – Apresentação de candidaturas a líder da RENAMO decorre com alguma polémica
Cabo Verde promete reservar 30% do seu espaço marítimo para áreas protegidas
Moçambique – Governo vai retirar do mercado alimentos e medicamentos sem rótulos em português
São Tomé e Príncipe – STJ considera importante o projeto de reforma da justiça e segurança nacional
São Tomé e Príncipe acolhe Encontro da Assembleia Geral da Rede de Arquivos Nacionais da CPLP
Angola – Centrais sindicais ameaçam decretar greve geral em janeiro
Moçambique – INAE captura produtos fora de prazo e nocivos à saúde pública na província de Maputo
Moçambique – Polícia dispersa manifestantes com gás lacrimogéneo e tiros no primeiro dia dos novos protestos
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
