A lei geral que regula a atuação dos órgãos da Administração Pública do país não é atualizada desde 1983.
O anteprojeto está a ser socializado com os diversos intervenientes nos processos judiciais, outros profissionais do sector justiça e da administração pública, com o objetivo de recolher subsídios antes da aprovação final.
São Tomé e Príncipe – PM apela às mulheres para se juntarem às Forças de Defesa
Cabo Verde – Forças Armadas comemoram hoje 57 anos da sua criação
Guiné-Bissau – Delegado da RTP agredido “por motivações políticas”
Cabo Verde – PM destaca papel da juventude e inclusão feminina na economia digital
Moçambique – Comissão parlamentar do Plano e Orçamento pede maior equilíbrio dos recursos financeiros
Casa de Moçambique em Portugal organiza fórum tecnológico sobre infraestruturas
Cabo Verde é o país da CPLP mais bem colocado na lista de perceção da corrupção no mundo
Moçambique – Governo prepara novas medidas preventivas da Mpox para as escolas do país
São Tomé e Príncipe alcança estatuto de país de rendimento médio
Moçambique – Centro de Integridade Pública acusa Governo de não separar poderes
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
