A lei geral que regula a atuação dos órgãos da Administração Pública do país não é atualizada desde 1983.
O anteprojeto está a ser socializado com os diversos intervenientes nos processos judiciais, outros profissionais do sector justiça e da administração pública, com o objetivo de recolher subsídios antes da aprovação final.
Corredor marítimo Praia-Dacar-Abidjan deverá melhorar com projetos do BAD
Está patente em Luanda a exposição “Inspiração e Sagrada Esperança” de Álvaro Macieira
Guiné-Bissau vai beneficiar do projeto WACA de investimento na resiliência das zonas costeiras
25 Abril: Chefes de Estado de PALOP e Timor-Leste participam em sessão evocativa em Lisboa
Cabo Verde 3 – MOÇAMBIQUE 0
São Tomé e Príncipe – União Europeia define prioridades de cooperação bilateral com o PM
Angola – Abel Chivukuvuku acredita na legalização do projeto PRA-JA Força Angola
Guiné-Bissau – PGR notifica Domingos Simões Pereira para comparecer no MP dentro de 15 dias
São Tomé e Príncipe – Imigrantes angolanos em idade de reforma pedem pensão ao Governo de Angola
Angola – João Lourenço defende modernização das economias africanas diante de desafios futuros
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
