A lei geral que regula a atuação dos órgãos da Administração Pública do país não é atualizada desde 1983.
O anteprojeto está a ser socializado com os diversos intervenientes nos processos judiciais, outros profissionais do sector justiça e da administração pública, com o objetivo de recolher subsídios antes da aprovação final.
Moçambique – Relatório da UNICEF alerta para situação “volátil e imprevisível” no norte do país
São Tomé e Príncipe – Divulgados resultados definitivos do 5º Recenseamento Geral da População e Habitação
Angola – Presidente cessante do PRS admite que crise financeira impediu cumprimento das promessas eleitorais
Moçambique – Mais de 20 funcionários públicos em tribunal por corrupção na Zambézia
Angola – Governo preocupado com queda de preço dos diamantes no mercado internacional
Moçambique – Câmara de Comércio discorda das alterações à Lei do Trabalho
Moçambique – PM em São Tomé e Príncipe em representação do Presidente da República
Cabo Verde – MpD diz que protocolo abrange apenas espécies migratórias e reforça benefícios para o país
Alguns moçambicanos em Portugal acompanham com apreensão a situação que se vive no seu país
Moçambique – LAM responsabiliza EuroAtlantic por problemas na rota para Lisboa
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
