A lei geral que regula a atuação dos órgãos da Administração Pública do país não é atualizada desde 1983.
O anteprojeto está a ser socializado com os diversos intervenientes nos processos judiciais, outros profissionais do sector justiça e da administração pública, com o objetivo de recolher subsídios antes da aprovação final.
Guiné-Bissau – Conter despesa pública é vital para equilibrar orçamento
Guiné-Bissau – Fatumata Djau Baldé é a nova conselheira do PR
Moçambique – Autoridades investigam envenenamento de centenas de peixes no Niassa
Criação do Fogo é o mais recente livro do poeta moçambicano Álvaro Fausto Taruma
São Tomé e Príncipe apontado referência em adaptação climática e turismo sustentável na África Central
Cabo Verde – CPLP saúda “determinação pela estabilidade política” no aniversário da independência do país
Angola – Especialistas defendem estudos aprofundados sobre ecossistemas
Moçambique – Lutero Simango confirma a presença no encontro convocado por Filipe Nyusi
Conheça o “Outro lado” do cabo-verdiano João Pereira “Tikai”
Angola só retira totalmente subsídios aos combustíveis em 2025-Consultora
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
