O Tribunal de Contas indeferiu o pedido de nulidade apresentado pela Presidência da República, e mantém a validade do relatório da auditoria às contas da instituição. A Presidência alegava que o mandato dos juízes envolvidos no processo havia expirado.
No entanto, o TC mantém a decisão e recorre à legislação que prevê a continuidade nas funções, sem interrupção, até a tomada de posse de novos titulares.
Moçambique – PR afirma que diálogo nacional procura evitar novas situações de instabilidade
Seleção feminina da Guiné-Bissau derrotada pelo Congo Brazzaville
Cabo Verde – MpD perspetiva crescimento económico para 2024. PAICV e UCID discordam
São Tomé e Príncipe – Centro dos Direitos Humanos e Democracia da ONU para a África Central reforça parceria com o país
Guiné-Bissau – Presidente do Chade em visita de dois dias
Angola – Ministra da Administração Pública incentiva combate às irregularidades do setor
Angola arrecadou 5,8 milhões de euros com a venda de 226 quilates de diamantes
Guiné-Bissau – PR entrega a bandeira nacional à seleção de futebol que segue para o CAN
Moçambique – STAE garante estar tudo preparado para as eleições gerais
Guiné-Bissau – Geraldo Martins é reconduzido como chefe do Governo
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
