O Tribunal de Contas indeferiu o pedido de nulidade apresentado pela Presidência da República, e mantém a validade do relatório da auditoria às contas da instituição. A Presidência alegava que o mandato dos juízes envolvidos no processo havia expirado.
No entanto, o TC mantém a decisão e recorre à legislação que prevê a continuidade nas funções, sem interrupção, até a tomada de posse de novos titulares.
“Guiné-Bissau está a atravessar um dos períodos mais difíceis dos 52 anos de independência”
Cabo Verde – PAICV acusa o Governo de atentar contra autonomia e independência do BCV
Cabo Verde – PR visita EUA com agenda focada no clima, juventude e paz
Presidente da República de Portugal passou por São Tomé e seguiu para Luanda, antes de viajar para Maputo
ANGOLA – UNITA
Cabo Verde – Inglês Andrew Robert é bicampeão do torneio de Golfe “Independence Cup”
Moçambique – PGR quer responsabilizar envolvidos nos acidentes que vitimaram 35 pessoas
Moçambique – PR diz que há agenda de subversão para desestabilizar o país
Cabo Verde – Governo determinado a combater a dopagem no desporto
Angola – Desemprego sobe para 31,9% no quarto trimestre de 2023, com 80% de empregos informais
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
