O Tribunal de Contas indeferiu o pedido de nulidade apresentado pela Presidência da República, e mantém a validade do relatório da auditoria às contas da instituição. A Presidência alegava que o mandato dos juízes envolvidos no processo havia expirado.
No entanto, o TC mantém a decisão e recorre à legislação que prevê a continuidade nas funções, sem interrupção, até a tomada de posse de novos titulares.
Moçambique – PGR abre processo por suspeita de mortes provocadas por militares
Guiné-Bissau quer digitalizar os serviços públicos com apoio do Projeto Regional de Integração
Angola – Moradores de Luanda queixam-se da morosidade das obras de reabilitação de estradas
Moçambique – Subiu para cinco os casos de Mpox registados no Niassa
Angola – PR quer investidores norte-americanos na construção de linhas de transporte de energia
São Tomé e Príncipe – Presidente do Governo Regional do Príncipe defende pacto para consolidar coesão nacional
União Africana volta a afirmar que “não há alternativa ao multilateralismo”
Moçambique – Primeiro-ministro admite que há falta de medicamentos no sistema de saúde
Cabo Verde – “Cerca de 1,7% da população adulta cabo-verdiana já tentou o suicídio”
Cabo Verde – Governo vai aumentar as bolsas de estudo para estudantes do ensino superior
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
