O Tribunal de Contas indeferiu o pedido de nulidade apresentado pela Presidência da República, e mantém a validade do relatório da auditoria às contas da instituição. A Presidência alegava que o mandato dos juízes envolvidos no processo havia expirado.
No entanto, o TC mantém a decisão e recorre à legislação que prevê a continuidade nas funções, sem interrupção, até a tomada de posse de novos titulares.
Moçambique – Economia cresceu 3,2% no primeiro trimestre deste ano
Moçambique – Samora Machel Júnior diz que ação judicial contra si não deve ser prioridade da polícia
São Tomé e Príncipe – Apresentado o segundo Dicionário da Língua Gestual
MOÇAMBIQUE – CHINA, Universidade Eduardo Mondlane e empresa chinesa de mineração reforçam cooperação
Angola – Governo autoriza legalização da fundação Jonas Savimbi
São Tomé e Príncipe – Revendedores suspendem venda de combustível para exigirem atualização dos lucros
ANGOLA – TAAG vai atualizar política de uso de bagagens
Moçambique – Analistas políticos divididos sobre significado do novo encontro entre Chapo e Mondlane
Cabo Verde – Antigo MNE quebra silêncio sobre alegado processo de corrupção
São Tomé e Príncipe já conseguiu reduzir em 80% a escassez de energia elétrica
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
