O Tribunal de Contas indeferiu o pedido de nulidade apresentado pela Presidência da República, e mantém a validade do relatório da auditoria às contas da instituição. A Presidência alegava que o mandato dos juízes envolvidos no processo havia expirado.
No entanto, o TC mantém a decisão e recorre à legislação que prevê a continuidade nas funções, sem interrupção, até a tomada de posse de novos titulares.
Angola – PGR atualiza lista de bens recuperados pelo Estado com dados de 2024
Cabo Verde – Melhores ligações internas e ao mundo é prioridade do OE 2024
Moçambique apreendeu mais de 50 milhões de produtos farmacêuticos em um ano
Cabo Verde – Autoridades negam surto de infeções gastrointestinais nos hotéis da ilha do Sal
Seleção de Moçambique vence Essuatíni por 3-0 e ascende ao primeiro lugar do Grupo I
Angola com novo recorde de casos de cólera, nas últimas 24 horas
Guiné-Bissau – Data de novas eleições presidenciais divide classe jurídica
Cabo Verde – Lei que regulariza vínculos precários na Administração pública entra em vigor
São Tomé e Príncipe – MLSTP/PSD marca para 30 de Março de 2024 congresso extraordinário para eleição da nova liderança
São Tomé e Príncipe – Procuradoria-Geral da República promove diretrizes para a proteção de crianças
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
