O Tribunal de Contas indeferiu o pedido de nulidade apresentado pela Presidência da República, e mantém a validade do relatório da auditoria às contas da instituição. A Presidência alegava que o mandato dos juízes envolvidos no processo havia expirado.
No entanto, o TC mantém a decisão e recorre à legislação que prevê a continuidade nas funções, sem interrupção, até a tomada de posse de novos titulares.
Moçambique/Ataques – Violência em Cabo Delgado agrava problema de uniões prematuras – ONG
Guiné-Bissau – Paulo Rangel representa Portugal na XV Cimeira da CPLP
São Tomé e Príncipe recebeu três carrinhas para transportar crianças portadoras de deficiência para as escolas
Angola – Governo suspende regalias a órgãos do sistema orçamental e empresas públicas
Cabo Verde – Pequenos barcos proibidos de sair ao mar devido à densa bruma seca
Cabo Verde – Governo quer mais mulheres inseridas no mundo digital
Moçambique – Ação humana resulta na perda de mais de 260 mil hectares de floresta por ano
Moçambique – CNJ pede aos jovens para não aceitarem discursos de ódio durante a campanha
Angola pede a Obiang que interceda no caso da invasão da casa do presidente da CEEAC no Gabão
Cabo Verde – Macau Legend contesta perda de hotel-casino inacabado
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
