O Tribunal de Contas indeferiu o pedido de nulidade apresentado pela Presidência da República, e mantém a validade do relatório da auditoria às contas da instituição. A Presidência alegava que o mandato dos juízes envolvidos no processo havia expirado.
No entanto, o TC mantém a decisão e recorre à legislação que prevê a continuidade nas funções, sem interrupção, até a tomada de posse de novos titulares.
Moçambique – “Eleição de Daniel Chapo acaba com especulação sobre 3º mandato”-Nyusi
Cabo Verde acolhe 3.º Congresso da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa
Governo de Portugal atribui Medalha de Mérito Cultural ao músico Dino d´Santiago
Moçambique – Autoridades registaram uma morte e quase 900 novos casos de cólera em apenas dez dias
Guiné-Bissau – CEMGFA diz que o país tem leis e mecanismos para saber quem é ou não narcotraficante
Moçambique/Eleições – Presidente da CNE diz que votação decorre em todo o país e com muita afluência
Moçambique/eleições – FRELIMO reforça poder autárquico. Perde apenas a autarquia da Beira para o MDM
Guiné-Bissau – LGDH apresenta denúncia contra Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Guiné-Bissau – LGDH denuncia detenção ilegal e pede demissão de governante
Moçambique – Militares capacitados em defesa dos direitos humanos e das crianças
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
