Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Notícias 8 ago, 2024, 11:22

Cabo Verde – Presidente da República promulga dois diplomas do Parlamento

José Maria Neves promulgou dois novos diplomas, um dos quais a lei que aprova o regime jurídico dos serviços digitais e comércio eletrónico.

O chefe de Estado promulgou também a lei que estabelece medidas excecionais e temporárias de regularização do vínculo dos colaboradores que exercem funções de técnico, de assistente técnico e de apoio operacional, que correspondem ao conteúdo funcional de carreiras de regime geral ou especial.

Esta lei vai satisfazer as necessidades permanentes dos órgãos, serviços ou organismos da Administração Pública direta ou indireta e horário completo, vinculados mediante contrato de prestação de serviço, contrato de trabalho a termo e contrato de assalariamento, celebrados com isenção de concurso prévio.

Pode também gostar

Imagem de Jovem retratista moçambicano eterniza Malangatana no chão com cinza e carvão

Jovem retratista moçambicano eterniza Malangatana no chão com cinza e carvão

Imagem de Guiné-Bissau – Ex-Ministro das Finanças detido em Bissau por 6 homens não identificados

Guiné-Bissau – Ex-Ministro das Finanças detido em Bissau por 6 homens não identificados

Imagem de Futebol – Farense x Sporting – sábado, pelas 20:30

Futebol – Farense x Sporting – sábado, pelas 20:30

Imagem de Angola – Cólera matou mais de 400 pessoas desde janeiro

Angola – Cólera matou mais de 400 pessoas desde janeiro

Imagem de São Tomé e Príncipe aposta na modernização dos serviços de registo e notariado

São Tomé e Príncipe aposta na modernização dos serviços de registo e notariado

Imagem de Cabo Verde – JPAI afirma que o Governo tem desiludido os jovens

Cabo Verde – JPAI afirma que o Governo tem desiludido os jovens

Imagem de São Tomé e Príncipe – Arrancaram as obras de requalificação da Marginal 12 de Julho

São Tomé e Príncipe – Arrancaram as obras de requalificação da Marginal 12 de Julho

Imagem de Alberto Oliveira Pinto lança a 4ª edição da obra “História de Angola: Da Pré-História ao Início do Século XXI”

Alberto Oliveira Pinto lança a 4ª edição da obra “História de Angola: Da Pré-História ao Início do Século XXI”

Imagem de Guiné-Bissau – Ordem dos Advogados faz radiografia negativa da situação da Justiça no país

Guiné-Bissau – Ordem dos Advogados faz radiografia negativa da situação da Justiça no país

Imagem de Instabilidade eleitoral na RDCongo “previsível” e pode ter implicações para Angola-analista

Instabilidade eleitoral na RDCongo “previsível” e pode ter implicações para Angola-analista

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025