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Notícias 5 set, 2024, 17:20

Cabo Verde – PR veta diploma sobre atualização do PCFR dos professores

O Presidente da República vetou o decreto-lei do Governo que aprovava o Plano de Carreiras, Funções e Remunerações do pessoal docente, que tem sido motivo de sucessivas greves na educação.

José Maria Neves justifica o veto por considerar que o diploma não cumpre todos os dispositivos da Lei de Bases do Sistema Educativo.

O chefe de Estado pede ao Executivo que reconsidere o documento e que garanta um diálogo aberto com os sindicatos e demais partes envolvidas, visando a estabilidade do setor.

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