Por LUSA/RTP
A Presidência da República cabo-verdiana anunciou a substituição do chefe da Casa Civil, sem avançar as razões, mas após detetadas irregularidades com o salário da primeira-dama e outras despesas.
O chefe de Estado, José Maria Neves, aceitou o pedido de Jorge Tolentino Araújo para deixar o cargo, “com efeitos a partir de 31 de outubro”, indicou um comunicado da Presidência, que anunciou ainda a nomeação de Avelino Lopes para liderar a Casa Civil.
O comunicado agradece o “dedicado serviço” de Jorge Tolentino Araújo e faz votos de sucesso ao substituto.
O enquadramento das despesas na Presidência cabo-verdiana tem pontuado o debate político nos últimos meses.
O conselho de administração da Presidência da República cabo-verdiana defendeu, em comunicado, há uma semana, que há despesas irregulares detetadas pelo Tribunal de Contas (TC) herdadas de gestões anteriores e que têm sido procuradas soluções, sem despedimentos, por exemplo, “no quadro de uma nova lei orgânica”.
Outras alegadas irregularidades são questões administrativas, práticas correntes de há décadas, de gestões anteriores, além de leituras deturpadas do relatório do TC, com detalhes tornados públicos desde o início do mês.
Em agosto, um outro relatório, da Inspeção Geral de Finanças (IGF), tinha concluído que o salário de 7,4 milhões de escudos ilíquidos (67,6 mil euros) pagos durante dois anos à primeira-dama, Débora Carvalho, era irregular – um caso em que, segundo o Presidente cabo-verdiano, os montantes apurados já foram devolvidos aos cofres do Estado.
Em reação, a Presidência acusou o Governo de ter quebrado uma “longa tradição” de lealdade e cooperação institucionais ao “barrar” um anteprojeto de lei – apresentado em maio de 2022 – com dispositivos para regular questões sobre o estatuto da primeira-dama.
Antigo primeiro-ministro (2001 – 2016), José Maria Neves foi eleito Presidente da República em outubro de 2021 com o apoio do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, atualmente na oposição).
