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Notícias 28 ago, 2025, 21:09

Cabo Verde – PR promulga ratificação do Tratado do Alto Mar

O Presidente da República promulgou a ratificação do Tratado do Alto Mar, que vincula o arquipélago à defesa da biodiversidade além das águas nacionais.

O documento refere-se à Biodiversidade Além das Jurisdições Nacionais. A ratificação foi aprovada por unanimidade pelos deputados da Assembleia Nacional no final do mês passado.

Cabo Verde torna-se assim o 54.º signatário do Tratado do Alto Mar, considerado um marco ao introduzir normas claras de proteção e gestão dos ecossistemas fora das águas nacionais.

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