O documento sobre o sistema de Certificação Eletrónica vai estabelecer as normas para os serviços de confiança e regula a validade, eficácia e valor probatório dos documentos eletrónicos, o reconhecimento e aceitação, na ordem jurídica cabo-verdiana, dos meios de identificação eletrónica de pessoas singulares e coletivas.
E já o segundo, sobre o Turismo Rural estabelece o regime jurídico de proteção e classificação dos percursos pedestres para fins turísticos recomendados em Cabo Verde.
Moçambique – Parque Nacional recebeu prémio de Conservação da Biodiversidade da Fundação BBVA
Cabo Verde – Preparação dos jogos da seleção envolve coordenação entre Governo e FCF
Moçambique – Fome ameaça mais de 30 mil famílias de Sofala, em consequência do El Niño
Moçambique – Momade disponível para ser candidato da RENAMO às eleições presidenciais
Moçambique – PR concede indultos a mais de mil reclusos de todo o país
Moçambique – “Fundo Soberano deve contribuir para melhorar a educação no país”
Guiné-Bissau – Técnicos do Ministério das Pescas ouvidos no Ministério Público em caso de alegada venda ilegal
Conselho de Ministros da UEMOA reunidos em Bissau para debater questões financeiras
Cabo Verde – Líder do “Compacto Lusófono” atribui mais investimento nos países a haver vontade política
Portugal – Contributo a Alcindo Monteiro
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
