O documento sobre o sistema de Certificação Eletrónica vai estabelecer as normas para os serviços de confiança e regula a validade, eficácia e valor probatório dos documentos eletrónicos, o reconhecimento e aceitação, na ordem jurídica cabo-verdiana, dos meios de identificação eletrónica de pessoas singulares e coletivas.
E já o segundo, sobre o Turismo Rural estabelece o regime jurídico de proteção e classificação dos percursos pedestres para fins turísticos recomendados em Cabo Verde.
Cabo Verde/2023 – Crispação política e migrações entre os temas marcantes do ano
Moçambique – Acordo de extradição com o Ruanda em vigor desde 14 de maio
São Tomé e Príncipe – Exposição de Valdemar Dória dá nova vida às gamelas no espaço CACAU
Angola é o país lusófono que sofre mais ataques cibernéticos
Guiné-Bissau – Federação de Futebol da Guiné-Bissau lamenta a morte de Pinto da Costa
Angola – Professores da Escola Portuguesa de Luanda iniciam hoje greve de cinco dias
Documentário “Por ti, Portugal, eu juro” dá voz aos combatentes africanos que na Guiné-Bissau lutaram ao lado de Portugal
São Tomé e Príncipe – Historiador assinala o massacre de 1953 como ponto de partida da luta para a libertação
Moçambique – Governo decreta três dias de luto nacional pelas 98 vítimas mortais do naufrágio
Cabo Verde – Tribunal Constitucional suspende eleições no principal partido da oposição
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
