O documento sobre o sistema de Certificação Eletrónica vai estabelecer as normas para os serviços de confiança e regula a validade, eficácia e valor probatório dos documentos eletrónicos, o reconhecimento e aceitação, na ordem jurídica cabo-verdiana, dos meios de identificação eletrónica de pessoas singulares e coletivas.
E já o segundo, sobre o Turismo Rural estabelece o regime jurídico de proteção e classificação dos percursos pedestres para fins turísticos recomendados em Cabo Verde.
Cabo Verde – Petroleiro italiano resgata 8 sobreviventes e 7 cadáveres nas águas do arquipélago
Moçambique – Mondlane acusa Polícia de promover intolerância por parte de adversários políticos
São Tomé e Príncipe – Bruno Afonso “Lucas” recorre da decisão do Supremo Tribunal que confirma a condenação
Guiné-Bissau – Órgãos judiciais reúnem-se para analisar alegada proliferação de droga no país
Cabo Verde – UCID defende urgência na expansão do cais de pesca da cidade da Praia
Angola – Decorre a conferência da juventude da Igreja Nosso Senhor Jesus Cristo no Mundo
Obra “A Biodiversidade das Ilhas Oceânicas do Golfo da Guiné” apresentada em São Tomé e Príncipe
Angola – Decorrem obras de melhoria na rede de água do sistema Bita e da Quilonga Grande
São Tomé e Príncipe – Presidente do Governo Regional do Príncipe defende pacto para consolidar coesão nacional
Angola – Primeira-dama apela a uma maior união dos agentes económicos
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
