O documento sobre o sistema de Certificação Eletrónica vai estabelecer as normas para os serviços de confiança e regula a validade, eficácia e valor probatório dos documentos eletrónicos, o reconhecimento e aceitação, na ordem jurídica cabo-verdiana, dos meios de identificação eletrónica de pessoas singulares e coletivas.
E já o segundo, sobre o Turismo Rural estabelece o regime jurídico de proteção e classificação dos percursos pedestres para fins turísticos recomendados em Cabo Verde.
Moçambique vai utilizar drones para prevenir riscos associados aos ciclones tropicais
Guiné-Bissau – Ex-ministro ouvido no caso da subvenção do Governo às importadoras de arroz
Moçambique – País recupera da destruição provocada pelo ciclone Idai com reconstrução de casas e escolas
Guiné-Bissau – Banco Mundial doa 18,3ME para capital humano
Moçambique – Comité central da FRELIMO marcado por apelos ao fim da violência pós-eleitoral no país
Angola – “Cooperação com Dubai no processo de Isabel dos Santos registou avanços”
Moçambique – Comissão técnica do diálogo de pacificação vai integrar 6 personalidades da sociedade civil
Cabo Verde – Grupo Vinci vai iniciar obras nos principais aeroportos do país
Cabo Verde – PM classifica situação económica nos EUA incerta e imprevisível
Cabo Verde – Primeiro-ministro reitera compromisso de valorizar a classe médica
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
