O documento sobre o sistema de Certificação Eletrónica vai estabelecer as normas para os serviços de confiança e regula a validade, eficácia e valor probatório dos documentos eletrónicos, o reconhecimento e aceitação, na ordem jurídica cabo-verdiana, dos meios de identificação eletrónica de pessoas singulares e coletivas.
E já o segundo, sobre o Turismo Rural estabelece o regime jurídico de proteção e classificação dos percursos pedestres para fins turísticos recomendados em Cabo Verde.
Angola – Trabalhadores da refinaria de Luanda fazem ultimato à petrolífera Sonangol
Guiné-Bissau – Ministério da Educação precisa contratar cerca de três mil professores
Angola celebra 49 anos de independência com apelos à unidade nacional e ao desenvolvimento
Guiné-Bissau – PRS dividido em congresso extraordinário para eleger novo presidente
Cabo Verde – Apresentado programa de transição energética para microempresários
Angola está entre os países mais afetados pela cólera em África
Cabo Verde – Companhia estatal normaliza voos e reforça operação interna
Moçambique quer produzir mais 5% de rubis em 2025 e chegar a 4,1 milhões de quilates
São Tomé e Príncipe – Arrancaram as obras de requalificação da Marginal 12 de Julho
Moçambique – RENAMO denuncia “problemas sérios” no processo de recenseamento eleitoral
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
