O documento sobre o sistema de Certificação Eletrónica vai estabelecer as normas para os serviços de confiança e regula a validade, eficácia e valor probatório dos documentos eletrónicos, o reconhecimento e aceitação, na ordem jurídica cabo-verdiana, dos meios de identificação eletrónica de pessoas singulares e coletivas.
E já o segundo, sobre o Turismo Rural estabelece o regime jurídico de proteção e classificação dos percursos pedestres para fins turísticos recomendados em Cabo Verde.
Cabo Verde – Caçadores de nevoeiro aperfeiçoam técnicas nas ilhas Canárias
Exposição “Mulher mais que 31 dias” está patente no Palácio da Cultura Ildo Lobo, na cidade da Praia
Moçambique – Pena de Chang nos EUA foi “muito inferior” à que seria aplicada em Maputo – MP
Moçambique/Ataques – Capturado suposto terrorista em Muidumbe
São Tomé e Príncipe – Portugal comprometeu-se em apoiar na mobilização de recursos para o PAFAE
Moçambique – Oposição pede recontagem dos votos e anulação das eleições e gerais
Moçambique/Eleições: Associação vai a votos para tentar “resgatar” Mocímboa da Praia
Guiné-Bissau – Lançado projeto para promover a participação inclusiva da sociedade civil no desenvolvimento
Angola – Construtora angolana Griner quer comprar portuguesa SETH que opera em Moçambique
Angola regista segundo caso de Mpox
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
