Por LUSA
O Presidente cabo-verdiano apelou à prudência e ao respeito mútuo entre os órgãos de soberania, destacando que decidirá sobre a promulgação do plano de carreira dos professores, já aprovado, quando o diploma lhe for submetido.
“Nós temos que cuidar da relação entre os órgãos de soberania, respeitar as decisões e sermos muito prudentes na forma como analisamos o trabalho uns dos outros, até porque precisamos de reforçar as nossas instituições democráticas. Cada um deve desempenhar com contenção o seu papel”, afirmou José Maria Neves aos jornalistas, ao comentar a aprovação do novo Plano de Carreira, Funções e Remunerações (PCFR) dos professores, que havia sido vetado anteriormente.
O parlamento cabo-verdiano aprovou o plano na sexta-feira, na generalidade, com a maioria dos votos dos deputados do partido no poder, enquanto os da oposição votaram contra ou abstiveram-se.
A proposta contou com 33 votos favoráveis da bancada do Movimento para a Democracia (MpD, no poder), 15 votos contra do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, maior partido da oposição) e duas abstenções da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID).
O deputado do PAICV, Albertino Mota, explicou que o seu partido votou contra, argumentando que o “Governo deve aceitar que a classe docente nacional não quer esta proposta do PCFR”.
Por sua vez, António Monteiro, deputado da UCID, justificou a abstenção como uma forma de “dar o benefício da dúvida” ao ministro da Educação e ao Governo, “na esperança de que algumas propostas possam ser enquadradas durante as discussões na especialidade”.
Em setembro, o Presidente vetou o plano por considerar que não foram atendidas “questões fraturantes”, sobretudo no que diz respeito à formação de docentes. A decisão visava permitir ao Governo reapreciar o documento, tendo manifestado disponibilidade para promover o diálogo.
Nesta segunda-feira, José Maria Neves reafirmou que, quando o diploma lhe for apresentado, “tomará a sua decisão”.
“Quando fui primeiro-ministro, o antigo Presidente Jorge Carlos Fonseca vetou vários planos de cargos, carreiras e salários de médicos, oficiais de justiça e outros. Tentámos dialogar com as classes profissionais para encontrar a melhor solução”, recordou.
Considerou ainda que “não é prudente discutir planos de carreiras e salariais numa assembleia política”.
“O exercício do poder democrático exige prudência, muita capacidade de diálogo e, sobretudo nos tempos que correm, muita humildade”, enfatizou.
Na página oficial do Facebook, o Sindicato Democrático dos Professores (Sindprof) considerou que as promoções previstas no plano ficaram “muito aquém do desejado” e que as progressões “se transformaram em ninharias”, com mestres e doutores “completamente esquecidos”.
“Um parecer sobre qualquer diploma não pode ser feito à pressa, pois trata-se do destino profissional de uma classe que exige trabalho criterioso”, defendeu.
O sindicato voltou a exigir um aumento do salário base para 107.000 escudos (cerca de 970 euros), equivalente a 35%.
Contudo, o Governo já tinha rejeitado a proposta, alegando um impacto orçamental superior a 2,25 mil milhões de escudos (20,4 milhões de euros).
Na aprovação parlamentar, o ministro da Educação, Amadeu Cruz, explicou que o PCFR prevê atualizações salariais, com valores de 91.000 escudos (825 euros) para professores licenciados e 55.000 escudos (499 euros) para os não licenciados.
O plano inclui também promoções e progressões automáticas, beneficiando mais de 3.700 professores, com um impacto financeiro anual de 1,2 mil milhões de escudos (10,91 milhões de euros) a partir de 2025.
