O organismo vai ser responsável pela gestão, coordenação das políticas do setor, promoção e competitividades dos transportes marítimos. O objetivo é melhorar a conectividade e mobilidade entrilhas.
O ministro dos Transportes, José Luís Sá Nogueira, explica que a entidade vai regular “todo o transporte marítimo” no arquipélago e vai estar sediada na ilha de São Vicente.
A medida faz parte das reformas contínuas do setor e resulta também na extinção do Gabinete de Desenvolvimento do Turismo, cujas funções foram integradas na Direção-Geral da Economia Aérea.