O Portal da Justiça tem como objetivo aproximar os serviços da justiça da população e agilizar o acesso a serviços que, habitualmente, exigiriam a presença física, de acordo dom o presidente do Instituto para a Modernização e Inovação da Justiça.
Juvenal Pereira acrescenta que a ferramenta permite solicitar documentos como o Cartão Nacional de Identificação, certidões predial, comercial e automóvel, certidões de nascimento e de registo criminal, entre outros.
O Portal da Justiça é uma iniciativa do Governo que está alinhada com a estratégia de governação digital do arquipélago.
