Por LUSA/RTP
Os dois partidos na oposição parlamentar em Cabo Verde propuseram hoje que as eleições autárquicas sejam realizadas em 01 de dezembro, após serem ouvidos pelo primeiro-ministro com vista à marcação da data.
“A alternativa que nos pareceu mais viável, dentro das possibilidades, seria no início de dezembro, mais concretamente no dia 01”, sugeriu Rui Semedo, presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), em declaração aos jornalistas à saída da audiência com Ulisses Correia e Silva.
“Pelas contas que fizemos, teria de ser 24 de novembro ou 01 de dezembro” e “nós optaríamos pela data de 01 de dezembro” de 2024, afirmou João Santos Luís, presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID).
Os líderes dos dois partidos consideraram, porém, que as audições poderiam ser mais cedo, para mais alternativas de datas e também para dar mais tempo às entidades que organizam o processo eleitoral.
O presidente da UCID disse que abordou ainda com Ulisses Correia e Silva a necessidade do recenseamento automático em Cabo Verde, para aumentar o número de cidadãos com capacidade de votar no país.
O recenseamento “é obrigatório, mas nem sempre as pessoas estão dispostas a fazer esse esforço”, justificou o dirigente partidário, lembrando que há dois anos que está no parlamento a revisão do Código Eleitoral, que vai tratar desta matéria.
Durante a tarde, o chefe do Governo vai continuar as audições com outros partidos sem assento parlamentar e com o secretário-geral do Movimento para a Democracia (MpD, no poder), de que é presidente, e no final fala à imprensa.
Em março, a presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Cabo Verde, Maria do Rosário Pereira, propôs a realização das próximas eleições autárquicas em novembro deste ano.
Na altura, a dirigente salientou que o limite máximo legal é dezembro, mas explicou que é um mês festivo e há muita mobilidade dos cidadãos entre as ilhas.
De acordo com o Código Eleitoral, a marcação da data das eleições autárquicas é feita pelo Governo, “com antecedência mínima” de 70 dias, ouvidos os partidos políticos registados no Tribunal Constitucional.
As oitavas e últimas eleições municipais em Cabo Verde foram realizadas a 20 de outubro de 2020, em plena pandemia da covid-19, para escolher os autarcas dos 22 concelhos do arquipélago.
O MpD ganhou 14 câmaras, enquanto o PAICV conquistou oito.
