Por LUSA
O parlamento cabo-verdiano vai discutir na sessão plenária desta semana a criação do Fundo Climático Ambiental (FCA), que nasce a partir de 12 milhões de euros convertidos da dívida a Portugal, anunciou a Assembleia Nacional.
O objetivo é “mobilizar e acelerar investimentos com impacto climático e ambiental relevante”, através da quantidade de gases com efeito de estufa que deixem de ser emitidos, lê-se na proposta de lei, consultada pela Lusa.
Ou seja, o dinheiro do novo fundo pode financiar projetos de energias renováveis, eficiência energética, agricultura, pescas ou transportes, entre outros.
A proposta faz parte da agenda da sessão parlamentar que decorrerá entre quarta e sexta-feira.
Ainda segundo o documento, o conselho de administração do FCA vai ter cinco membros (incluindo um presidente e um vice-presidente) em representação do Governo, das organizações não-governamentais, do setor privado e dos parceiros internacionais.
O presidente e o vice-presidente serão nomeados pelo Conselho de Ministros e escolherão depois os outros três administradores, em mandatos que terão quatros anos, sendo ainda contratado um diretor executivo.
O mecanismo de conversão “não é bem um perdão de dívida, porque continuamos a pagar o serviço de dívida; em vez de enviar as verbas para o Tesouro de Portugal, o montante fica disponibilizado como donativo para Cabo Verde fazer investimentos em projetos selecionados e executados por empresas portuguesas e cabo-verdianas”, explicou Gelson Pina, diretor nacional do Planeamento do país africano, em declarações à Lusa.
Segundo referiu, o fundo incidirá em projetos de água, saneamento e energia, podendo crescer até aos 140 milhões de euros, consoante a avaliação da execução, em 2025.
O Governo cabo-verdiano tem apontado o acordo com Portugal como um exemplo para atrair outros parceiros para o mesmo tipo de mecanismo.
