Por LUSA
A presidente do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) disse hoje à Lusa que o novo plano nacional de combate ao trabalho infantil atualiza a lista de riscos para a saúde e segurança.
“Sentiu-se a necessidade, também por recomendação ao Estado de Cabo Verde”, de atualizarmos a lista de trabalho infantil perigoso, integrando novas dimensões associadas às dinâmicas sociais atuais e situações emergentes”, disse à Lusa Zaida Freitas.
O segundo Plano Nacional de Ação de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, com vigência até 2028, abrange atividades que representam riscos para a saúde e segurança das crianças, como esforço físico excessivo, exposição a substâncias tóxicas e impactos psicológicos como o assédio e o stress.
O objetivo é proteger as crianças de situações que possam comprometer o seu desenvolvimento.
O plano envolve vários setores, como proteção social, saúde, educação, trabalho e sociedade civil.
“É fundamental unirmos esforços para combater este flagelo. Cabo Verde não apresenta números alarmantes face a outros países, mas temos fragilidades que exigem atenção”, apontou.
A nova estratégia inclui também a criação de um comité de acompanhamento mais reduzido e funcional, ao contrário do anterior, que era alargado e pouco eficaz.
O plano também inclui a identificação de riscos psicossociais, como assédio e stress, e alerta para práticas pouco visíveis, como crianças criando conteúdos digitais ou realizando tarefas a partir de casa.
“Temos de estar atentos, porque estas situações podem ocorrer e, se não forem enquadradas na lista de trabalhos perigosos, tornam-se invisíveis”, advertiu a responsável do ICCA.
O plano pretende ainda melhorar os indicadores sobre o trabalho infantil em contexto doméstico, considerados preocupantes.
Segundo dados divulgados em fevereiro de 2024 pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o ICCA, o trabalho infantil afeta 4.900 crianças em Cabo Verde, o que corresponde a 4,2% da população entre os 5 e os 17 anos.
A maioria está envolvida em tarefas familiares para consumo próprio ou em condições perigosas, como esforço físico intenso e jornadas prolongadas.
O ICCA quer também reforçar as ações de sensibilização, sobretudo nas zonas rurais, onde muitos rapazes são expostos a atividades como a extração de inertes e a venda ambulante.
