Por LUSA
O Governo cabo-verdiano lança hoje um novo programa de promoção de emprego digno e proteção social que tem como alvo a precariedade da economia informal, que absorve cerca de metade da população empregada.
O programa Formalizar para Prosperar prevê a implementação “de um conjunto de medidas de apoio à formalização e ao desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas”, a par da capacitação dos intervenientes no mercado para o conceito de trabalho digno, anunciou o Governo.
A iniciativa vai ser lançada pelo ministro da Promoção de Investimentos e Fomento Empresarial, Eurico Monteiro, durante a tarde de hoje, na cidade da Praia.
Durante o evento, vão ser apresentados parceiros e beneficiários diretos nos municípios da Praia, Santa Catarina de Santiago e São Vicente, num total de 150 negócios informais – 50 por município.
Segundo os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Cabo Verde, divulgados em outubro de 2024, cerca de 94.000 pessoas trabalham na informalidade, representando um peso relativo de 47,9% da população empregada.
O setor informal inclui trabalhadores familiares sem remuneração, empregados por conta de outrem que não beneficiam de previdência social, férias anuais ou dias de descanso por motivos de doença pagos e inclui ainda empregadores e trabalhadores por conta própria.
O comércio à beira das estradas e a céu aberto, em bancas improvisadas, são uma das marcas do arquipélago e um sinal do domínio do comércio na atividade informal.
Ainda assim, são os negócios informais nas áreas dos serviços e indústria “que mais geram riqueza”, segundo o III Inquérito ao Setor Informal, cujos resultados foram divulgados há cinco meses.
O programa Formalizar para Prosperar é promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e executado pelo instituto público Pró Empresa, no âmbito do Projeto Form@Empresa, financiado pelo Luxemburgo.
