A antiga primeira-dama levanta vários questionamentos sobre o documento. Um é a substituição do chefe de Estado em momentos de ausência pelo presidente da Assembleia Nacional.
Para Lígia Fonseca a Carta Magna do arquipélago carece de alterações para se adequar aos novos tempos. E defende também o uso de outras ferramentas que aumentem a participação dos cidadãos na vida pública.
A última revisão constitucional no país aconteceu há 14 anos.
Moçambique/Eleições – Observadores moçambicanos qualificam escrutínio de “fraudulento”
Guiné-Bissau está há nove meses sem presidente do STJ eleito por pares
Moçambique – CNE já tem disponíveis cerca de 3,7 milhões de euros para fundo eleitoral
Cabo Verde reforça segurança aérea com a tecnologia ADS-B da Aireon
Angola é o maior parceiro económico africano da China com 258 projetos financiados
Moçambique – Nyusi diz que não tem dificuldades em falar sobre o processo de transição da presidência da República
Angola – Ministério Público pede condenação do antigo governador da Lunda-Sul
Moçambique – Justiça acusa dois homens pelos crimes de adesão e financiamento a organização terrorista
Guiné-Bissau – LGDH denuncia detenção ilegal e pede demissão de governante
Lusofolia Festival promove encontro da comunidade lusófona através da música, dança, arte e gastronomia
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
