Cabo Verde inicia ano parlamentar que antecipa eleições autárquicas

Por LUSA

Cabo Verde inicia hoje um novo ano parlamentar que antecipa a realização de eleições autárquicas, no quarto trimestre de 2024, sufrágio que os partidos encaram como uma motivação e desafio para o debate político.

“O ano de 2024 será de eleições, com todos os problemas que um ano de eleições representa”, mas, sendo Cabo Verde “uma referência de democracia”, a expectativa é de que “tudo corra dentro da normalidade”, referiu, hoje, aos jornalistas, Luís Carlos Silva, secretário-geral do Movimento pela Democracia (MpD), partido no poder.

O dirigente fez uma antecipação do ano parlamentar, momentos após uma audiência com o Presidente da República, José Maria Neves, que chamou os partidos para abordar a situação política do país antes da reabertura do hemiciclo.

A expectativa do partido no Governo, assente numa maioria parlamentar, é a de continuar a ser o maior partido autárquico em Cabo Verde, dirigindo atualmente 14 das 22 câmaras municipais.

Por sua vez, o presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), Rui Semedo, disse que será um ano “politicamente motivador”, em que o PAICV vai continuar a cumprir um papel de “voz ativa” dos cabo-verdianos.

“Avaliar, controlar e fiscalizar a ação do executivo e avançar também propostas alternativas para um país mais inclusivo, mais justo, mais transparente, mais democrático e com maiores oportunidades para os cabo-verdianos”, prometeu o líder partidário, também à saída da audiência, separada, com o chefe de Estado.

Já o presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), João Santos Luís, previu um ano parlamentar “bastante exigente e desafiante” para o partido, tendo em conta as eleições autárquicas em 2024, em que a UCID quer concorrer a todos os 22 municípios.

“Já iniciámos os preparativos, com um plano de trabalho, e estou em crer que o vamos cumprir. Chegando o momento, teremos condições de participar nas eleições autárquicas”, referiu.

A nível dos trabalhos parlamentares, o presidente da UCID disse esperar que continue a faltar diálogo por parte do partido com maioria absoluta (MpD).

“Só se aproxima das restantes forças quando se trata de diplomas que exigem uma maioria especial”, lamentou João Santos Luís, em declarações à Lusa, a partir da ilha de São Vicente, onde o partido está sediado e a partir de onde também foi hoje ouvido pelo chefe de Estado.

A agenda da primeira sessão parlamentar, no regresso de férias, abre quarta-feira com um debate com o ministro da Educação, Amadeu Cruz, cerca de duas semanas depois do arranque do ano letivo.

A sessão ordinária que vai decorrer até sexta-feira prevê, ainda, a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre a gestão do Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo e do Fundo do Ambiente, proposta pelo MpD.

A agenda inclui, também, um projeto de resolução sobre a celebração oficial do centenário do nascimento de Amílcar Cabral, que se assinala em 2024.

A Assembleia Nacional de Cabo Verde é composta por 72 deputados, dos quais 38 do MpD, 30 do PAICV e quatro da UCID, sendo estes últimos eleitos apenas pelo círculo eleitoral de São Vicente.

Nas últimas eleições autárquicas, realizadas em 25 de outubro de 2020, o MpD conquistou 14 câmaras, enquanto o PAICV ganhou oito, com uma taxa de abstenção de 41,8%, a terceira maior na história do país.