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Notícias 25 ago, 2025, 16:36

Cabo Verde – Governo vai reforçar acesso à Justiça e promover a reinserção social

O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças assegurou que o Orçamento do Estado para 2026 vai criar condições para reforçar o acesso efetivo à Justiça e promover a reinserção social.

Numa publicação nas redes sociais, Olavo Correia explicou que o Orçamento de Estado prevê medidas para reduzir pendências nos tribunais e no Ministério Público, modernizar os serviços da Polícia Judiciária e garantir, aos cidadãos, o acesso online, à maioria dos serviços do Registo Nacional de Identificação.

Segundo o governante, a proposta surge num contexto de consolidação do crescimento económico, com uma previsão de aumento de 6% do produto interno bruto, de redução da dívida pública para 96,3% e de reforço da credibilidade internacional de Cabo Verde.

O Orçamento do Estado para 2026 continuará, segundo o vice-primeiro-ministro, a orientar-se por pilares estratégicos como a diversificação económica, o crescimento inclusivo e a coesão social e territorial.

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