A Ministra da Justiça diz que o quadro legal já foi aprovado pelo parlamento. Neste momento está a decorrer o lançamento de concurso e a regulamentação da lei.
Joana Rosa garante que é mais uma ferramenta que vai permitir aos tribunais outros mecanismos para aplicação de medidas de coação, que não apenas a prisão preventiva.
Angola – Polémica parlamentar na proposta de atribuição de passaporte diplomático
Moçambique – Envolvidos no pagamento de salários a “funcionários fantasmas” vão ser responsabilizados
Moçambique – PODEMOS desaconselha Mondlane a regressar a Maputo para marcha de quinta-feira
Angola – Isabel dos Santos perde luta contra ordem de congelamento de bens
“Cabo Verde está longe de atingir a meta ambicionada no que diz respeito a igualdade de género”
Moçambique bate recorde na produção de carne com 181.792 toneladas em 2023
Cabo Verde – Governo vai alargar a proteção social para todos os cidadãos no mercado de trabalho
Angola – Três quartos das remessas de pagamentos em 2023 com Portugal e Brasil como destino
Angola – Afastados dois mil candidatos a integrar serviço de migração por alegada fraude
Cimeira de Luanda sobre paz na RDC adiada por falta de acordo sobre grupo armado M23
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
