A Ministra da Justiça diz que o quadro legal já foi aprovado pelo parlamento. Neste momento está a decorrer o lançamento de concurso e a regulamentação da lei.
Joana Rosa garante que é mais uma ferramenta que vai permitir aos tribunais outros mecanismos para aplicação de medidas de coação, que não apenas a prisão preventiva.
Guiné-Bissau – Governo diz não estarem reunidas condições para realizar eleições a 24 de novembro
Moçambique – Pelo menos 44 pessoas já morreram na atual época das chuvas
Cabo Verde/Greve dos professores – Governo e oposição divergem quanto as reivindicações dos docentes
Angola arranca com primeiro desenvolvimento petrolífero na Bacia do Kwanza
MOÇAMBIQUE – Nyusi /Costa
Guiné-Bissau – Federação de Boxe vai acolher o torneio sub-regional da modalidade
Moçambique – Universidades da CPLP procuram soluções para as alterações climáticas
Moçambique – Governo vai reforçar a fiscalização da exploração de pedras preciosas no país
Guiné-Bissau – Governo apela ao consumo de produtos locais
São Tomé e Príncipe – Projeto Tesouros d’Obô ajuda a lançar mais de 70 produtos no mercado
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
