Várias profissões consideradas fundamentais para a economia vão passar a ser regulamentadas e o seu exercício à obtenção de uma carteira profissional.
A lei foi criada em 2020. A lista inclui profissionais do turismo, das áreas ligadas à energia, bem como artistas e artesãos.
Um dos principais objetivos é garantir a qualidade dos serviços prestados e, por conseguinte, dinamizar o crescimento do produto interno bruto.
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