Por LUSA
O Governo de Cabo Verde pretende levar a cabo a privatização ou concessão de nove empresas estatais até final do primeiro semestre de 2025, disse em entrevista à Lusa o vice-primeiro-ministro, Olavo Correia.
“Estamos a trabalhar para que tudo isto fique concluído em 2024, o mais tardar no primeiro semestre de 2025”, no caso de empresas mais complexas, com a Electra (elétrica estatal), indicou, como exemplo.
O processo arrancou no dia 10 de janeiro com o lançamento da Oferta Pública de Venda (OPV) na Bolsa de Valores de Cabo Verde (BVC) de 27,44% das ações detidas pelo Estado no banco Caixa Económica.
No entanto, o calendário não segue apenas a vontade do Governo, “vai depender das condições do mercado”, tanto mais que “o mundo está perante uma incerteza muito profunda” e não se sabe “o que será da economia amanhã”, acrescentou, numa alusão a guerras e outros conflitos.
“Estaremos no mercado a procurar os melhores investidores” e que possam chegar aos objetivos o mais rápido possível, disse Olavo Correia, referindo que o Governo está aberto ao mundo, mas sem esquecer com quem Cabo Verde já tem estado ligado.
“É indiferente (a origem), mas é óbvio que nós temos parcerias especiais com a União Europeia, temos também ligações históricas com os Estados Unidos, até por via da nossa diáspora”, relações que o executivo gostaria de ver traduzidas em propostas a concurso por parte de parceiros mais próximos que outros que “não conheçam Cabo Verde” ou estão “longe daquilo que é a geografia cabo-verdiana”.
O modelo a seguir — OPV em bolsa, concursos alargados ou restritos — vai ser definido consoante os estudos técnicos realizados para cada empresa pública, sujeitos a análise e concertação entre os governantes.
Os processos das nove empresas avançam em paralelo, em simultâneo.
À medida que forem concluídos, são levados a Conselho de Ministros “que decidirá, caso a caso, qual o melhor modelo (de privatização) em face do processo que estiver em causa, mas também das condições do mercado”, para que se possa “garantir, à partida, o sucesso da operação”.
“Dentro do quadro legal, nós estamos aqui para ajudar a viabilizar todas essas operações no prazo mais curto possível, porque temos urgência”, referiu Olavo Correia.
O Estado “quer ser útil”, porque “as pessoas que estão na pobreza, querem empregos, não têm tempo a desperdiçar”.
O ministro acrescentou que a economia de Cabo verde tem um potencial natural para crescer 5% ao ano, mas, o ideal, é esse ritmo duplicar, para conseguir dar resposta “à criação de emprego” e “combater a pobreza extrema”.
A agenda de privatizações é um meio para lá chegar, disse, ao aumentar a eficiência das empresas estatais que atuam em áreas “cruciais” para os custos da atividade económica (transportes, energia, água, telecomunicações, entre outras) e acabar com o risco fiscal para o Estado.
O Estado tem concessionadas as ligações marítimas (CV Interilhas, Grupo ETE, português) e aéreas (Bestfly, de Angola) entre ilhas, assim como a gestão aeroportuária (grupo Vinci).
A lista de nove privatizações — além da Caixa Económica — inclui a CV Handling, que processa carga aeroportuária e cujo processo está em vias de ser agendado para o Conselho de Ministros.
Estão também no rol as operações portuárias da ENAPOR — já foi aprovada uma consulta prévia ao mercado, para breve — assim como o setor farmacêutico pela via da Emprofac/Inpharma e a alienação da participação detida pela Empresa Nacional de Aeroportos e Segurança Aérea (ASA) e Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) na Cabo Verde Telecom.
A reforma institucional e reestruturação do setor energético faz parte do dossiê, com a privatização da Electra, na modalidade de cisão, com alienação de ações de duas empresas, uma de produção, outra de distribuição de eletricidade, adiantou o Governo há dois meses o último Relatório de Desempenho do Setor Público Empresarial.
A reestruturação dos Estaleiros Navais de Cabo Verde (Cabnave) e a estabilização das operações da Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV) e sua privatização também fazem parte da lista, que inclui ainda a empresa Água e Energia de Boavista.
“Cabo Verde é um país de oportunidades, mas não podemos ignorar que somos uma pequena economia, num mercado global. Costumo dizer sempre que nós não somos a mulher mais bonita da festa, portanto, temos de trabalhar para captar os bons investidores, num contexto muito concorrencial”, concluiu Olavo Correia.
