Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Imagem de Cabo Verde – Governo diz que já pagou contas “elegíveis” à CV Interilhas e espera acordo
Notícias 11 dez, 2023, 12:39

Cabo Verde – Governo diz que já pagou contas “elegíveis” à CV Interilhas e espera acordo

Por LUSA

O Governo cabo-verdiano considerou hoje já ter pago as contas “elegíveis” à concessionária dos transportes marítimos, CV Interilhas, e espera “rapidamente” por um acordo quanto a valores reclamados pela empresa, mas não reconhecidos pelo executivo.

Com base no contrato de concessão e em relatórios de auditoria externa operacional, “tem-se verificado a não conformidade de elementos reportados pela concessionária” que justificam a “discordância entre os valores de indemnização compensatória reportados pela mesma e os valores que foram apurados, auditados e pagos pelo Estado”, lê-se em esclarecimentos prestados à Lusa, numa nota do executivo.

Segundo o Governo, tendo em conta, por um lado, “os resultados anuais apurados e auditados para os exercícios de 2019 a 2022”, e, por outro, “os adiantamentos trimestrais de indemnização compensatória efetuados pelo concedente” — e respetivo acerto de contas –, “considera-se como sendo já pagos, à presente data, todos os valores reportados pela concessionária e apurados como sendo elegíveis pelo concedente”.

Quanto a outros valores “considerados pela concessionária, na perspetiva do concedente, configuram-se como sendo custos não elegíveis à luz do contrato vigente e do quadro legal”, acrescenta.

“No entanto, atendendo à reivindicação da concessionária, (os dados) encontram-se em apreciação pelas partes, com vista a alcançar rapidamente um acordo conciliatório, mormente no quadro do plano de investimentos a ser apresentado pela concessionária”, refere-se na mesma nota.

O Governo esclarece ainda que, “na eventualidade de não se alcançar o acordo na sua plenitude, o contrato de concessão e o quadro legal inerente preveem mecanismos de resolução que salvaguardam os interesses das partes”.

Os esclarecimentos surgem depois de o administrador Fernando Braz de Oliveira ter dito, na terça-feira, em entrevista à Lusa, que o montante em dívida (relativo ao período entre 2019 e a adenda ao contrato em abril de 2023) “está a ser negociado entre Governo e concessão, mas são valores muito significativos, que podem chegar aos 10 milhões de euros”.

“Para uma empresa privada, em que o dinheiro custa caro”, numa alusão aos juros de operações de financiamento, “este é um aspeto crítico de sucesso para investir e para que possamos pensar no futuro”, referiu.

Fernando Braz de Oliveira disse acreditar nos sinais de que a negociação chegará a bom porto: “da parte do Governo temos tido todas as indicações de que é possível chegar a um acordo relativamente aos valores em dívida”.

Ainda em termos financeiros, a indemnização compensatória de 6,6 milhões de euros, dividida em pagamentos trimestrais, está em dia e “torna a operação exequível”.

A CV Interilhas é um armador cabo-verdiano, constituído em 2019, com o qual o Governo de Cabo Verde estabeleceu o contrato de concessão, por 20 anos, para o serviço público de transporte marítimo de passageiros e carga entre ilhas.

A sociedade é constituída por 12 armadores, dos quais o português Grupo ETE detém 51% do capital social (através das suas participadas Transinsular e Transinsular Cabo Verde) cabendo o restante a 11 firmas cabo-verdianas.

Nos esclarecimentos hoje enviados à Lusa, o Governo recorda que o contrato de concessão, assinado em fevereiro de 2019 e alterado em abril de 2023, é seguido por uma Comissão de Acompanhamento da Concessão (CAC) e que as contas estão sujeitas a auditorias operacionais, promovidas pelo concedente.

Pode também gostar

Imagem de Moçambique – Fundação budista constrói maior escola secundária do país em região devastada pelo Idai

Moçambique – Fundação budista constrói maior escola secundária do país em região devastada pelo Idai

Imagem de Cabo Verde – CNE entrega réplicas dos boletins de voto às candidaturas às eleições autárquicas

Cabo Verde – CNE entrega réplicas dos boletins de voto às candidaturas às eleições autárquicas

Imagem de Guiné-Bissau – MADEM-G15 pede a revogação da dissolução do parlamento

Guiné-Bissau – MADEM-G15 pede a revogação da dissolução do parlamento

Imagem de Angola – Detidos membros de grupo que se dedica a roubo de motorizadas no Huambo

Angola – Detidos membros de grupo que se dedica a roubo de motorizadas no Huambo

Imagem de Cabo Verde – UCID defende urgência na expansão do cais de pesca da cidade da Praia

Cabo Verde – UCID defende urgência na expansão do cais de pesca da cidade da Praia

Imagem de Cabo Verde – Secretária de Estado portuguesa promete para breve novidades sobre reconversão da dívida

Cabo Verde – Secretária de Estado portuguesa promete para breve novidades sobre reconversão da dívida

Imagem de Moçambique quer vacinar 2,2 milhões de pessoas para travar surto de cólera

Moçambique quer vacinar 2,2 milhões de pessoas para travar surto de cólera

Imagem de Cabo Verde – “Hanami” da portuguesa Denise Fernandes, filmado na ilha do Fogo, recebeu o prémio Ingmar Bergman

Cabo Verde – “Hanami” da portuguesa Denise Fernandes, filmado na ilha do Fogo, recebeu o prémio Ingmar Bergman

Imagem de Cabo Verde – Governo diz que carga fiscal deverá atingir 19,8% do PIB em 2024

Cabo Verde – Governo diz que carga fiscal deverá atingir 19,8% do PIB em 2024

Imagem de Guiné-Bissau – Líder da Frente Popular diz que vai continuar a lutar para “resgatar o país”

Guiné-Bissau – Líder da Frente Popular diz que vai continuar a lutar para “resgatar o país”

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025