O documento, publicado no Boletim Oficial, estabelece as competências que todos os estudantes devem adquirir até ao final da escolaridade obrigatória e entrou em vigor no início deste mês.
Resulta de um processo participativo que envolveu professores, alunos, associações, sindicatos e instituições de ensino superior. Deve orientar a definição dos currículos, bem como o planeamento, a realização e a avaliação das aprendizagens.
“O Perfil dos Alunos à Saída do Ensino Secundário” passa a servir também de base para redefinir a formação dos docentes.