Por LUSA/RTP
O Fundo Mais, para apoios sociais do Governo cabo-verdiano, terá uma dotação de cerca de 678 milhões de escudos (6,1 milhões de euros) para 2024, quase cinco vezes mais que em 2023, segundo uma resolução em vigor desde esta quarta-feira.
A maior parcela, correspondente a 80% do valor, será entregue em forma de Rendimento Social de Inclusão (RSI) a famílias em situação de pobreza extrema, que o Governo pretende erradicar até 2026.
Atualmente, a pobreza extrema atinge 9,4% dos cerca de 500 mil habitantes do arquipélago.
A resolução publicada em Boletim Oficial faz a distribuição dos recursos do Fundo Mais, provenientes das receitas do Fundo de Sustentabilidade Social do Turismo, de privatizações e concessões, além de outras comparticipações.
A subida nas verbas está em linha com o anúncio feito pelo Governo cabo-verdiano no final de 2023, de que o número de beneficiários do RSI ia este ano aumentar de 2.600 para mais 9.000.
A distribuição de verbas prevê ainda a criação de onze centros de assistência diária a crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, reforço ao Centro de Emergência Infantil (CEI) da ilha do Sal, abertura de dois centros de emergência infantil, em Santiago Norte e na ilha de Santo Antão, e restauração das instalações de o centro juvenil e de emergência infantil da ilha de São Vicente.
Está igualmente previsto o financiamento da assistência, acolhimento e seguimento ao retorno voluntário e involuntário, como nos casos de migrantes que deram à costa e são depois repatriados, bem como o reforço a cuidadores que prestam serviço a dependentes.
