Por LUSA/RTP
O Fundo Monetário Internacional (FMI) e as autoridades cabo-verdianas anunciaram, na terça-feira, na Praia, mais uma avaliação intercalar positiva dos dois programas a decorrer no arquipélago, permitindo novos desembolsos do fundo e uma extensão até dezembro de 2026.
“A conclusão da sexta avaliação da Linha de Crédito Ampliada (ECF, sigla inglesa) permitirá o desembolso de aproximadamente seis milhões de dólares (5,3 milhões de euros), enquanto a conclusão da terceira avaliação do Instrumento de Resiliência e Sustentabilidade (RSF, sigla inglesa) permitirá o desembolso de cerca de 10,6 milhões de dólares (9,4 milhões de euros)”, referiu Martin Schindler, líder da equipa do FMI que manteve reuniões com as autoridades de Cabo Verde, desde 05 de maio até terça-feira.
A extensão, “até dezembro de 2026, apoia o sucesso contínuo da política económica e a agenda de reformas das autoridades”, detalhou o fundo, em comunicado.
A extensão vai acrescentar mais 10 milhões de dólares (nove mlhões de euros), aproximadamente, à linha de crédito ECF, que cresce assim dos originais 60 milhões de dólares (53 milhões de euros), aproximadamente, acordados há três anos (e distribuídos por desembolsos periódicos) para cerca de 70 milhões de dólares (62 milhões de euros).
O Governo cabo-verdiano já havia anunciado um pedido de extensão, a prazo, remetendo a continuidade dos programas com o FMI para o elenco governativo que for escolhido depois das eleições legislativas do próximo ano.
Todos os indicadores e critérios de desempenho da ECF, fixados para final de dezembro de 2024, “foram cumpridos”, enquanto a execução do RSF “tem avançado, embora algumas reformas exijam mais tempo do que o previsto”, notou o FMI.
“A economia de Cabo Verde continua a registar um bom desempenho, sustentado no turismo, na evolução positiva das exportações e no crescimento do consumo privado. O aumento da taxa de execução da despesa de capital por parte do Governo poderia melhorar o crescimento potencial”, indicou a equipa do FMI.
O fundo prevê que o PIB cresça 5,2% em 2025 (depois de 7,3% em 2024), enquanto a inflação (que foi de 1% em 2024) deverá convergir para próximo de 2% em 2025 e a médio prazo, “essencialmente em linha com a inflação da zona euro”, tal como historicamente acontece.
“O saldo da balança corrente deverá regressar progressivamente a um défice de 1,3% do PIB em 2025 e estabilizar em cerca de -3,5% no médio prazo”, acrescentou.
O FMI espera “uma execução orçamental forte em 2025” e uma trajetória alinhada com “os objetivos de redução da dívida”.
“As perspectivas macroeconómicas continuam a ser favoráveis, embora subsistam significativos riscos negativos”, tal como apontando noutras análises do FMI, devido à vulnerabilidade a choques externos, “nomeadamente nos sectores da energia, dos preços dos alimentos e do turismo, ainda mais no atual contexto de elevadas incertezas ao nível do comércio mundial”.
O FMI reiterou que eventuais “atrasos nas reformas das empresas públicas e um aumento da dívida pública” podem vir a “comprometer a sustentabilidade orçamental”.
O programa apoiado na linha de crédito ECF foi aprovado em junho de 2022 e prevê desembolsos periódicos alinhados com um programa para fortalecer as finanças públicas e colocar a dívida numa trajetória descendente, reduzir os riscos orçamentais decorrentes das empresas públicas e melhorar a gestão financeira.
O programa RSF, aprovado no final de 2023, com um total a rondar 31 milhões de dólares (29 milhões de euros), também com desembolsos periódicos, destina-se a apoiar a resiliência face às alterações climáticas com captação de investimento externo e reformas governamentais.
