Por LUSA
Cabo Verde e Brasil finalizaram as negociações para um novo acordo de convenção no âmbito da proteção social obrigatória, anunciou o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) cabo-verdiano.
“Representantes da segurança social dos dois países reuniram-se em Brasília nos dias 8, 11 e 12 deste mês para finalizar e assinar os textos do acordo e do ajuste administrativo”, lê-se num comunicado, publicado na Internet.
O acordo vai permitir que trabalhadores de ambos os países “somem os períodos de contribuição efetuados em cada território”, garantindo o acesso a prestações sociais “como reforma por idade, invalidez e pensão de sobrevivência, conforme as regras aplicáveis em cada nação”, detalha o INPS.
O novo acordo é o culminar de negociações que tiveram início em junho de 2009.
A próxima etapa do processo será destinada “à elaboração dos formulários necessários, no primeiro trimestre de 2025”, concluiu o INPS.
