Por LUSA
As crianças representam mais de metade das vítimas dos 635 processos por crimes sexuais registados pelo Ministério Público de Cabo Verde no último ano judicial (2022/23), anunciou o procurador-geral da República (PGR), Luís Landim.
“Houve uma redução da entrada de crimes sexuais, de uma forma geral: entraram este ano 635 processos por crimes sexuais. O preocupante é que mais de 50% são crimes contra crianças”, apontou, na Praia, à margem de uma conferência internacional sobre o Ministério Público e o sistema de proteção de crianças em Cabo Verde.
Os processos em causa envolvem diversos tipos de crimes, incluindo ‘sexting’ (envio de mensagens de teor sexual) e abusos contra menores entre 14 e 16 anos.
O PGR admitiu, no entanto, que ainda se discute se o aumento de crimes contras crianças será real ou se corresponde “a um aumento de denúncias, por haver “melhores mecanismos” para apresentação de queixas.
Como exemplo, apontou a criação de um portal na Internet que recebe denúncias anónimas.
“Tem havido a colaboração da sociedade e isso tem permitido atuar”, referiu.
Os crimes contra crianças “é algo que sempre preocupou e preocupa cada vez mais”, referiu, apontando o número de prisões preventivas relacionadas com os casos como um reflexo “da iniciativa do Ministério Público e da atuação rigorosa dos juízes”.
Durante dois dias, os magistrados, técnicos do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), delegados de saúde e agentes das polícias, entre outros, trabalham com magistrados e técnicos superiores da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para trocar experiências em lidar com crianças.
“Cuidar da criança não é só aplicar medidas de proteção em si. Infelizmente temos alguns casos de crianças que, com uma idade muito baixa, começam já a alinhar-se pelo mundo do crime. Então, neste caso, também é importante aplicar uma medida socioeducativa, para proteção da criança”, realçou.
Por outro lado, o PGR referiu que Cabo Verde é um país “muito aberto” à diáspora, ao turismo e que isso pode trazer consequências negativas.
“É sempre bom termos uma boa diáspora, que apoia Cabo Verde, ter um bom turismo, mas também temos de ter o cuidado. Juntamente com o bem, vem sempre o mal”, realçou apontando o papel das autoridades públicas e privadas, família e comunidades em proteger as crianças.
Segundo dados do Ministério Público de Cabo Verde, no ano judicial 2021/2022, foram registados 776 processos sobre crimes sexuais, dos quais cerca de um terço foram relativos a abusos sexuais de crianças e 6,8% a abusos sexuais de menores entre 14 e 16 anos.
