Arrancou esta quarta-feira, na capital cabo-verdiana, a décima segunda Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, que vai decorrer até 15 de novembro.
O Fórum tem como objetivo contribuir para o enriquecimento do património jurídico comum e o fortalecimento do primado do direito, defender a independência do poder judicial, estimular o diálogo entre os respetivos Supremos Tribunais, magistrados e funcionários.
A sessão de abertura foi presidida pelo Presidente da República, José Maria Neves, que destacou a importância de existirem tribunais “fortes e independentes”, capaz de eliminar os conflitos existentes na sociedade.
