Por LUSA/RTP
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou um empréstimo de 18,2 milhões de euros a Cabo Verde para financiar o Programa de Reforma da Governação Eletrónica e da Gestão das Finanças Públicas, anunciou o executivo.
O programa visa melhorar a prestação de serviços públicos, aumentar a competitividade da economia e a eficiência na gestão dos recursos públicos.
O empréstimo concessional a 25 anos (oito de carência) para apoio orçamental, em 2024, teve luz verde da equipa de acompanhamento do banco em 29 de janeiro e deverá ter seguimento com uma segunda tranche, de igual valor, em 2025, lê-se na documentação do BAD, consultada pela Lusa.
O programa tem como objetivo “criar um ambiente mais favorável para o setor privado”, assim como melhorar “a mobilização de receitas nacionais” e tornar o sistema de contratos públicos “mais eficiente”.
A carteira do BAD em Cabo Verde inclui cinco operações (dados de 31 de outubro de 2023) num montante total de 72,8 milhões de euros distribuídas pelas áreas temáticas Alimentar África (13,7%), Integrar África (39%), Industrializar África (19,1%) e Melhorar a qualidade de vida dos africanos (28,2%).
A percentagem de projetos numa situação satisfatória aumentou de 50% no final de janeiro de 2023 para 67% em outubro do mesmo ano, enquanto apenas 11% exigiam uma “observação com atenção”.
A percentagem de projetos com sinais de alerta baixou de 38% em janeiro de 2023 para 22% em outubro desse ano, “bem abaixo da média regional de 35%”, nota o BAD.
A idade média da carteira é de dois anos com uma taxa de desembolso acumulada de 49%.
