Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Imagem de Cabo Verde atualiza regras para mobilidade e permanência de estrangeiros
Notícias 16 mai, 2025, 16:54

Cabo Verde atualiza regras para mobilidade e permanência de estrangeiros

Por LUSA

Cabo Verde atualizou hoje as regras para entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros, com regulamentação de algumas alíneas relativas à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e agilização para turistas, residentes e nómadas digitais.

“O presente diploma procede à regulamentação dos vistos de estada temporária e de residência CPLP, bem assim da autorização de residência CPLP”, na sequência da transposição que tem sido feita para as leis internas do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros, de 2021.

O decreto-lei n.º 13/2025 concretiza ainda “a regulamentação do visto de residência” para quem trabalha de forma remota para fora do território nacional, como forma de atrair “nómadas digitais”.

A medida “visa contribuir para a diversificação e desconcentração da oferta do produto turístico cabo-verdiano, num crescimento com sustentabilidade e na maximização dos efeitos positivos do turismo, na economia e na sociedade cabo-verdiana”, justifica o preâmbulo da lei.

Noutra alteração, a validade mínima dos passaportes ou outros documentos para entrada no país desce de seis para três meses, “em conformidade com a prática observada na esfera internacional, nomeadamente junto dos principais mercados emissores de turistas”.

Passa também a haver postos de fronteira para estrangeiros nas ilhas de Santo Antão, São Nicolau, Boavista, Maio, Fogo e Brava, “potenciando o crescimento dos fluxos de turismo de cruzeiro e de iates e facilitando a entrada e permanência em território nacional de passageiros que pretendam desembarcar naquelas ilhas”.

A lei prevê também uma “simplificação do procedimento de concessão de autorização de residência, reduzindo a exigência documental e facilitando o acesso ao serviço pela via digital”.

Noutros pontos, é clarificado o quadro de isenções de pagamento da taxa de segurança aeroportuária (TSA), são atualizadas as condições dos termos de responsabilidade para entrada no território cabo-verdiano e é atualizado o registo dos boletins de alojamento, através da integração de sistemas informáticos.

Pode também gostar

Imagem de Angola – Diferença entre o câmbio oficial do kwanza e o mercado paralelo é a mais alta desde agosto de 2020-BFA

Angola – Diferença entre o câmbio oficial do kwanza e o mercado paralelo é a mais alta desde agosto de 2020-BFA

Imagem de Guiné-Bissau – Grupo de mulheres refletem sobre radicalismo e extremismo violento

Guiné-Bissau – Grupo de mulheres refletem sobre radicalismo e extremismo violento

Imagem de Moçambique/Ataques – EUA anunciam 22 milhões de dólares de apoio a Cabo Delgado

Moçambique/Ataques – EUA anunciam 22 milhões de dólares de apoio a Cabo Delgado

Imagem de Guiné-Bissau – MNE critica declarações do secretário-executivo da CPLP

Guiné-Bissau – MNE critica declarações do secretário-executivo da CPLP

Imagem de Moçambique – Acidentes de viação mataram 30 pessoas desde janeiro em Maputo

Moçambique – Acidentes de viação mataram 30 pessoas desde janeiro em Maputo

Imagem de Angola – Abel Chivukuvuku nega retirada do PRA-JÁ Servir Angola

Angola – Abel Chivukuvuku nega retirada do PRA-JÁ Servir Angola

Imagem de Guiné-Bissau – Governo retira passaporte diplomático a quem deixou de exercer funções

Guiné-Bissau – Governo retira passaporte diplomático a quem deixou de exercer funções

Imagem de Angola exportou mais de 94 milhões de barris de petróleo bruto no primeiro trimestre do ano

Angola exportou mais de 94 milhões de barris de petróleo bruto no primeiro trimestre do ano

Imagem de Angola – PR inicia hoje uma visita de Estado de 48 horas à República do Quénia

Angola – PR inicia hoje uma visita de Estado de 48 horas à República do Quénia

Imagem de São Tomé e Príncipe – Estados da CPLP reforçam compromisso para garantir acesso à água potável

São Tomé e Príncipe – Estados da CPLP reforçam compromisso para garantir acesso à água potável

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2025