Cabo Verde – Apresentado documento que estabelece regras das atividades da Administração Pública

Trata-se de um documento que estabelece as regras e os princípios das atividades da Administração Pública.

O Código de Procedimento Administrativo tem a finalidade de reforçar as medidas de transparência no setor.

Pode também gostar

Moçambique – Analistas políticos divididos sobre conclusões do Relatório Final dos observadores da UE

Guiné-Bissau – Conselheiro diz que PR “tem protegido” ordem constitucional

MOÇAMBIQUE – Reino Unido preocupado com atos de violência

Angola – Dois mortos em confronto com a polícia durante tentativa de assalto

Angola – PGR acredita em resposta positiva das autoridades suíças sobre recuperação de capitais

Guiné-Bissau – Paulo Rangel representa Portugal na XV Cimeira da CPLP

Guiné-Bissau – Governo termina com emissões e expulsa responsáveis da RTP, RDP e agência Lusa

São Tomé e Príncipe – Miques Bonfim ouvido pelo juiz de instrução criminal

Cabo Verde – Inaugurado primeiro Centro para facilitar acesso à Justiça

Moçambique poderá administrar em 2024 vacina para prevenir a malária em crianças

PUB

Siga-nos nas redes sociais

Instale a aplicação RTP Play