Trata-se de um documento que estabelece as regras e os princípios das atividades da Administração Pública.
O Código de Procedimento Administrativo tem a finalidade de reforçar as medidas de transparência no setor.
Trata-se de um documento que estabelece as regras e os princípios das atividades da Administração Pública.
O Código de Procedimento Administrativo tem a finalidade de reforçar as medidas de transparência no setor.
Guiné-Bissau – INEP promove debates sobre desenvolvimento sustentável
Angola – Visita de Joe Biden esgotou lotação hoteleira em Benguela
Guiné-Bissau – Governo divulga nova Lei Geral do Trabalho
Hélio Nguane lança primeira obra literária intitulada “Lagartos de Madeira e Zinco”
Angola – Governo aprova agenda de transição digital para melhorar serviços públicos
São Tomé e Príncipe prevê revisão da Constituição mais de 20 anos depois
Moçambique prevê recorde de 600 mil casas eletrificadas num ano
Angola vai deixar de exigir aos cidadãos a apresentação do certificado de registo criminal NOS concursos para o ingresso na função pública
Angola – Luanda voltaram a receber manifestações contra a subida do combustível e dos transportes
Guiné-Bissau – Ministério do Interior nega qualquer perseguição política no caso da detenção de um advogado
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais