Trata-se de um documento que estabelece as regras e os princípios das atividades da Administração Pública.
O Código de Procedimento Administrativo tem a finalidade de reforçar as medidas de transparência no setor.
Trata-se de um documento que estabelece as regras e os princípios das atividades da Administração Pública.
O Código de Procedimento Administrativo tem a finalidade de reforçar as medidas de transparência no setor.
Moçambique – Câmara de Comércio discorda das alterações à Lei do Trabalho
Moçambique – Arroz importado bate recorde de 400 ME em 2024
Moçambique/Ataques: Petrolífera indonésia cancela encomenda para 20 anos de gás natural
Xanana Gusmão galardoado nos Prémios da Lusofonia 2024
Angola e Botsuana partilham experiências sobre processos eleitorais
Cabo Verde – CV Interilhas já transportou mais de dois milhões e meio de passageiros
Moçambique – Pelo menos sete pessoas morreram afogadas em durante a quadra festiva
Angola – Terminal de transportes em Luanda funciona como centro de reabilitação de jovens
Moçambique – Polícia incinerou quase 50 quilos de estupefacientes apreendidos em Maputo
Angola – Bienal de Luanda realiza-se de 22 a 24 de novembro
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais