Trata-se de um documento que estabelece as regras e os princípios das atividades da Administração Pública.
O Código de Procedimento Administrativo tem a finalidade de reforçar as medidas de transparência no setor.
Trata-se de um documento que estabelece as regras e os princípios das atividades da Administração Pública.
O Código de Procedimento Administrativo tem a finalidade de reforçar as medidas de transparência no setor.
Moçambique – RENAMO acusa Filipe Nyusi de querer perpetuar fraudes nas eleições
Moçambique – Membro da Frelimo morto e sede vandalizada na província de Inhambane
GUINÉ-BISSAU – Militares e o ensino do português
Moçambique – Docentes queixam-se de exclusão no concurso de vinculação à Escola Portuguesa
Angola – Governo prevê, até 2027, investir quase 12 mil milhões de US dólares no setor elétrico
Angola – Sindicato dos Jornalistas critica julgamento pela Direção de Investigação de Ilícitos Penais
Moçambique – Governo pretende garantir acesso aberto à internet em todo o país
Moçambique – Polícia detém suspeito de ter assassinado onze mulheres
Angola – Mais 104 casos de cólera e sete mortes
Guiné-Bissau – “Cabaz Garandi” considera ilegal e não vinculativa a proposta do Governo sobre eleições gerais
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais