Trata-se de um documento que estabelece as regras e os princípios das atividades da Administração Pública.
O Código de Procedimento Administrativo tem a finalidade de reforçar as medidas de transparência no setor.
Trata-se de um documento que estabelece as regras e os princípios das atividades da Administração Pública.
O Código de Procedimento Administrativo tem a finalidade de reforçar as medidas de transparência no setor.
Angola – Rafael Massanga Savimbi anuncia pré-candidatura à presidência da UNITA
MNE da Guiné-Bissau pede “tratamento com dignidade” para os estudantes retidos em Portugal
Angola quer angariar até 64 milhões de dólares para construir represas no Namibe
São Tomé e Príncipe ciclo de oficinas com foco no futuro do turismo
São Tomé e Príncipe – Shell assina contrato para explorar o bloco de petróleo número 4
Cabo Verde vai reduzir o prazo de recrutamento de pessoal na administração pública
Moçambique – Mais 500 infetados por cólera e cinco mortos em menos de uma semana
Guiné-Bissau – Presidente da CAF pede o regresso dos jogos da seleção nacional no país
Moçambique – Venâncio Mondlane reafirma disponibilidade para encontro virtual com o PR
Cabo Verde – Companhia aérea EasyJet realiza o primeiro voo para o arquipélago
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais