Por LUSA
O bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde sugeriu a introdução de novos indicadores estatísticos para avaliar de forma “clara e objetiva” a atividade judicial no país.
“Propomos a introdução de novos indicadores estatísticos que permitam ter uma imagem clara e objetiva do estado atual da nossa justiça”, disse Júlio Martins Júnior, ao intervir num fórum internacional do setor, que decorre durante esta semana na capital cabo-verdiana.
Os indicadores são “essenciais para identificar os principais problemas” e chegar a soluções, acrescentou.
O bastonário sugeriu, por exemplo, a introdução de um indicador que meça quantos processos são concluídos, sem pendências.
“É uma ferramenta essencial para avaliar a eficiência de cada Tribunal, identificar onde estão os principais pontos de bloqueio”, explicou.
Também considerou necessário introduzir um indicador de tempo estimado para a resolução de processos pendentes.
“Através deste indicador, podemos prever quanto tempo mais os processos em atraso permanecerão sem resolução, com base na capacidade atual de julgamento dos tribunais. Isto permitirá uma gestão mais eficiente dos prazos e a identificação dos tribunais que necessitam de mais apoio”, referiu.
Outros indicadores serviriam para garantir que processos mais antigos não sejam esquecidos, para seguir os que aguardam sentença ou marcação de audiência ou ainda “identificar causas de adiamentos”, indicou.
Novas métricas ajudariam o país “a ter uma visão clara e objetiva” da real situação dos tribunais e do sistema judicial.
“Mais que isso, teremos as ferramentas necessárias para priorizar os processos mais urgentes e resolver as pendências de forma mais eficiente. Cabo Verde precisa avançar neste domínio. O tema dos dados é considerado essencial para as perspetivas presente e futura da justiça”, disse.
Júlio Martins Júnior defendeu que o país “não pode continuar a basear decisões estratégicas em perceções, opiniões ou em dados que já mostraram ser insuficientes para os desafios atuais”.
“Precisamos de dados precisos, organizados e detalhados sobre o funcionamento dos Tribunais”, referiu.
O fórum internacional sobre justiça e cidadania que decorre durante esta semana na capital cabo-verdiana visa fortalecer a transparência e estimular o diálogo entre profissionais do setor e a comunidade.
No ano anterior, aquele responsável sugeriu a criação de um “dia da justiça” no país, para reforçar a confiança no sistema e aproximar o setor dos cidadãos.
