Por LUSA
O bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Júlio Martins Júnior, defendeu a criação de um conselho permanente de diálogo da Justiça para “encontrar respostas, em conjunto” para o setor.
O dirigente falava durante a cerimónia de abertura do ano judicial, no auditório do Palácio da Justiça, na Praia.
“Não se trata de um órgão burocrático, mas de um espaço para encontrarmos, em conjunto, as respostas que buscamos, terreno fértil onde ideias florescem, desafios são analisados e soluções inovadoras ganham vida”, descreveu.
A reforma do sistema é urgente e o bastonário defendeu maior colaboração entre os órgãos, através de reuniões periódicas, que possam debater temas como aplicação de novas tecnologias, fortalecimento da ética, auditar medidas aprovadas e, no final, fortalecer a confiança da sociedade.
As pendências representam “vidas suspensas, histórias à espera de desfecho”, indicou.
O Procurador-Geral da República (PGR), reafirmou o pedido de reforço de recursos e mais atenção às propostas de lei que se arrastam e que permitiriam melhorar o funcionamento do Ministério Público (MP).
Desmotivados, quadros têm procurado outras vias profissionais, desfalcando o MP, ilustrou Luís Landim.
O aumento de pendências na Justiça cabo-verdiana (para cerca de 65.000, sendo 50.000 na comarca da capital, Praia) e a redução de produtividade requerem “investimentos impactantes”, disse.
O presidente do Supremo Tribunal da Justiça, Benfeito Ramos, fez outra abordagem, defendendo ações de pedagogia junto da população para debelar a conflitualidade à nascença.
Mas os processos pendentes foram também referidos pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Bernardino Delgado, porque põem em causa direitos e garantias, indicando que, “infelizmente, a justiça cabo-verdiana não atingiu ainda o patamar de excelência que todos almejamos”.
“Chegou a hora de atribuir ao setor da Justiça a centralidade que merece”, referiu, pedindo mais recursos à ministra da tutela, Joana Rosa.
No final, questionada pelos jornalistas, a governante referiu que há ganhos, mas que o setor ainda está “em transformação”, mantendo confiança no plano delineado pelo Governo, que inclui a informatização dos serviços.
Cabo Verde publicou na segunda-feira o decreto-lei que cria e regula o novo Portal da Justiça, um balcão único para acesso de cidadãos, empresas e operadores judiciais aos serviços digitais do setor.
O Presidente cabo-verdiano depositou esperança nos avanços digitais: “espero a implementação efetiva desses serviços” de modo a conferir agilidade aos processos”, referiu José Maria Neves, ao intervir na cerimónia.
Ao chefe de Estado coube terminar o evento com o enquadramento geral de que os tribunais estão na base do Estado de Direito, algo que, segundo referiu, nunca é demais relembrar, face às crises que se vivem no mundo.
