A vandalização de bens e serviços públicos pode ser punida com penas de prisão que variam entre três e 25 anos, no âmbito de uma nova proposta de lei em discussão na Assembleia Nacional.
Trata-se da proposta de Lei dos Crimes de Vandalização de Bens e Serviços Públicos, de iniciativa legislativa do Executivo, que vai à votação inicial, no dia 19 de junho.
Moçambique – Oposição quer indemnização do Estado a vítimas de naufrágio com 98 mortos
Moçambique – Ministro da Educação de Portugal defende alargar rede escolar com participação privada
Travadores goleia mas continua da segunda metade da tabela
Guiné-Bissau – Inaugurada Delegacia Regional de Migração e Fronteiras de Gabú
Cabo Verde – Clima económico manteve-se favorável no último trimestre de 2024
Guiné-Bissau – PR cria Secretaria da Reforma Administrativa e nomeou Mónica Buaro para o cargo
Angola – Governo lança repto a empresários para investirem no novo aeroporto
Associação Cabo-verdiana de Lisboa promove almoço para enviar doações para São Vicente
Moçambique – Governo britânico desaconselha viagens a dois distritos da província do Niassa
São Tomé e Príncipe – Mulheres debatem desigualdades que comprometem desenvolvimento equilibrado
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
