Os órgãos da administração da justiça vão analisar as razões que levam detidos com excesso de prisão preventiva a não responderem à chamada para a emissão de mandados de soltura.
Segundo o porta-voz do Conselho Superior da Magistratura Judicial, a questão foi abordada na reunião dos titulares dos órgãos que intervêm na administração da justiça no país.
Todos os órgãos presentes comprometeram-se a trabalhar para que alguns excessos de prisão preventiva sejam efetivamente resolvidos.
Cabo Verde acolhe reunião do Comité de Ligação da extensão da plataforma continental
Cabo Verde – Autarquia da Praia apoia congénere da ilha de São Vicente
Cabo Verde – Segurança marítima em destaque em encontro entre PM e Joe Biden
Guiné-Bissau – PR defende a necessidade de dignificar o legado de Amílcar Cabral
Cabo Verde – Governo diz que qualificar a investigação é um dos desafios sector da Justiça no país
Angola – Ano parlamentar começa na segunda-feira com mensagem sobre Estado da Nação
Guiné-Bissau – Iniciou a terceira etapa dos primeiros exercícios militares conjuntos e combinados FELINO 2023
Jacinto Mathe Adriano é o primeiro paleoantropólogo moçambicano
Guiné-Bissau – Governo mobiliza fundos para elaboração de política habitacional
Moçambique/Eleições – Autarca de Quelimane confirma disparos de gás lacrimogéneo contra si e manifestantes
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
