Os órgãos da administração da justiça vão analisar as razões que levam detidos com excesso de prisão preventiva a não responderem à chamada para a emissão de mandados de soltura.
Segundo o porta-voz do Conselho Superior da Magistratura Judicial, a questão foi abordada na reunião dos titulares dos órgãos que intervêm na administração da justiça no país.
Todos os órgãos presentes comprometeram-se a trabalhar para que alguns excessos de prisão preventiva sejam efetivamente resolvidos.
Angola – Associação juvenil defende maior apoio do Governo às escolas comunitárias
Moçambique – Situação primeira infância
Moçambique – Empreiteiros denunciam irregularidades que favorecem empresas estrangeiras
Cabo Verde – Autoridades preparam realojamento das famílias afetadas pelas chuvas em São Vicente
Moçambique – PR pede fim dos discursos de ódio e pacificação dos processos eleitorais
Guiné-Bissau – Greve de três dias teve maior impacto no setor da Saúde — Sindicato
São Tomé e Príncipe -Valor do salário separa professores e Governo
Cabo Verde – Três candidatos concorrem na ilha do Sal e na Boavista e dois na ilha do Maio
Moçambique – Presidente da TotalEnergies diz que megaprojeto inicia produção em 2029
Cabo Verde – Chefes de Estado alertam para necessidade de preservar exemplo “do que nunca mais se quer”
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
