Os órgãos da administração da justiça vão analisar as razões que levam detidos com excesso de prisão preventiva a não responderem à chamada para a emissão de mandados de soltura.
Segundo o porta-voz do Conselho Superior da Magistratura Judicial, a questão foi abordada na reunião dos titulares dos órgãos que intervêm na administração da justiça no país.
Todos os órgãos presentes comprometeram-se a trabalhar para que alguns excessos de prisão preventiva sejam efetivamente resolvidos.
Moçambique – “Se escalada da violência continuar, vai haver recurso a forças militares”
Moçambique/Eleições – Advogados pedem prazos mais curtos para divulgação de resultados
São Tomé e Príncipe – UNESCO dá formação a jornalistas sobre o direito de acesso à informação
Moçambique – Piorou a situação dos Direitos Humanos em 2023
FMI alerta para dívida e vulnerabilidade da banca em região onde destaca Guiné-Bissau
Angola indica representante para Comité de Verificação para pacificação do Leste da RDC
Angola – Produção de petróleo cai 1,7% em 2024 mas sobe 2,5% em Àfrica-Consultora
Moçambique – Está em curso a mobilização de recursos para assistência à população durante a época chuvosa
Travadores goleia mas continua da segunda metade da tabela
Moçambique – Já entraram mais de 20 mil deslocados em Nampula
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
