Os órgãos da administração da justiça vão analisar as razões que levam detidos com excesso de prisão preventiva a não responderem à chamada para a emissão de mandados de soltura.
Segundo o porta-voz do Conselho Superior da Magistratura Judicial, a questão foi abordada na reunião dos titulares dos órgãos que intervêm na administração da justiça no país.
Todos os órgãos presentes comprometeram-se a trabalhar para que alguns excessos de prisão preventiva sejam efetivamente resolvidos.
Moçambique – Balança comercial negativa em setembro apesar de melhoria
Exposição “Entre Sonhos e Realidades” de Roberto Chichorro patente no CCCV
ANGOLA – Primeiro dia do OGE 2024
Angola – Vice-Presidente quer aferir estrutura ecológica dos mangais nas zonas húmidas
Cabo Verde – Consulado honorário no Sal está “adaptado às necessidades da ilha”
Cabo Verde – Fundo Monetário Internacional aprovou um novo pacote de 55 milhões de euros
Moçambique – Membro do Comité Central da FRELIMO critica o que se está a passar no processo eleitoral
Cabo Verde – PAICV acusa Governo de não cumprir as obrigações com as Câmaras Municipais
Cabo verde – Proposta de lei que altera a Pauta Aduaneira aprovada na generalidade
Angola – Mais de duas mil pessoas beneficiam de incentivos para a promoção da empregabilidade
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
