Os órgãos da administração da justiça vão analisar as razões que levam detidos com excesso de prisão preventiva a não responderem à chamada para a emissão de mandados de soltura.
Segundo o porta-voz do Conselho Superior da Magistratura Judicial, a questão foi abordada na reunião dos titulares dos órgãos que intervêm na administração da justiça no país.
Todos os órgãos presentes comprometeram-se a trabalhar para que alguns excessos de prisão preventiva sejam efetivamente resolvidos.
São Tomé e Príncipe – PR promulga OGE 2025
Guiné-Bissau – “Falta de política sustentável atrasa desenvolvimento do turismo”
São Tomé e Príncipe – PR considera o país um dos melhores exemplos da Democracia da sub-região africana
Cabo Verde – “Proposta do Orçamento do Estado é eleitoralista, irrealista e despesista”
Guiné-Bissau – PR anuncia ronda de audiências para remarcar eleições
Cabo Verde terá carregadores públicos para carros elétricos em todas as ilhas em 2024
Espanha quer fomentar a aprendizagem da Língua espanhola em São Tomé e Príncipe
Moçambique – Ordem dos Advogados condena posição do Conselho Constitucional sobre o conflito eleitoral
Moçambique – PR apela à união de todos para derrotar o terrorismo em Cabo Delgado
Moçambique – Quatro detidos na sequência do mais recente rapto ocorrido na zona baixa de Maputo
Siga-nos nas redes sociais
Siga-nos nas redes sociais
Instale a aplicação RTP Play
