Por LUSA/RTP
A UNITA (oposição angolana) disse hoje que vai convocar, nos próximos dias, protestos face às “ameaças” do regime contra as liberdades e direitos dos cidadãos, na sequência da posse do novo presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE).
Numa conferência de imprensa hoje em Luanda, o presidente da bancada parlamentar da UNITA, Liberty Chiaka, disse que as manifestações vão ser convocadas pelo presidente do partido, Adalberto Costa Júnior, sendo convidados a participar “todos os patriotas angolanos devido às ameaças do regime contra os direitos, liberdades e garantias fundamentais do cidadão”.
Na segunda-feira, a UNITA (maior partido da oposição angolana) abandonou a sessão plenária da Assembleia Nacional durante a qual o presidente da CNE tomou posse, por entender que este não devia ser empossado enquanto corre no Tribunal Constitucional um processo que suscita a inconstitucionalidade do Regulamento do Concurso Curricular, ao abrigo do qual o Conselho Superior da Magistratura Judicial designou Manuel Pereira da Silva “Manico” para presidir ao órgão que conduz os processos eleitorais angolanos.
A UNITA sustenta que o concurso através do qual foi escolhido estava “viciado” e questionou a sua idoneidade dizendo que “tem sido fortemente contestada por amplos setores da sociedade”.
“Já foi eleito várias vezes membro da Comissão Provincial Eleitoral de Luanda e, nessa qualidade, foi objeto de sindicâncias ou inquéritos por fortes indícios de improbidade pública”, disse o dirigente partidário.
“Não temos dúvidas que a tomada de posse do Dr. Manuel Pereira da Silva na Assembleia Nacional confere à sua designação uma perceção falsa de legitimidade ao mesmo tempo que empresta à sua pessoa uma imagem de idoneidade, isenção e integridade que definitivamente não corresponde à realidade”, acrescentou.
“Queremos deixar bem claro para os angolanos, ‘Manico’ não vai ser presidente da Comissão Nacional Eleitoral”, reforçou Chiaka, afirmando que as manifestações vão ter lugar em todo o país.
O deputado da UNITA acusou o Presidente da República e presidente do MPLA (partido que governa Angola desde a independência, em 1975), João Lourenço, de “falta de vontade política” para efetivar em Angola “processos eleitorais credíveis que reflitam a vontade do soberano povo de Angola”.
O responsável do grupo parlamentar da UNITA criticou também o “silêncio cúmplice” de outros partidos políticos na oposição e considerou que existem “graves ameaças para a estabilidade política”, justificando assim os protestos.
“Sejam quais fora as adversidades que tivermos de enfrentar, sejam quais forem as arbitrariedades, os angolanos podem ter confiança: em 2027 (data das próximas eleições) o regime vai ser derrotado e vamos protagonizar a primeira alternância pacífica do poder, vamos protagonizar mudança de regime”, prometeu.
Liberty Chiaka disse ainda querer deixar claro para os angolanos que “não vai acontecer mais o que aconteceu em 2022”, assumindo o compromisso de “honrar a escolha livre do povo”, aludindo às críticas que o partido recebeu depois de os deputados optarem por ocupar os seus assentos no parlamento apesar do partido reclamar contra a alegada fraude desse ato eleitoral.
