Por LUSA
O grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, repudiou “a forma desumana como são tratados os cadáveres” na Morgue Central de Luanda”, enquanto a Assembleia Nacional lamentou a divulgação de imagens “com fins inconfessos”.
Em causa está uma visita realizada, segunda-feira, por cinco deputados do grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), à Morgue Central de Luanda, adstrita ao Hospital Josina Machel.
Em comunicado, a UNITA indicou que a visita foi realizada na sequência de várias reclamações e petições de cidadãos, que se prendem “com as condições infra-humanas e extremamente degradadas, bem como o atendimento naquela que tem sido a maior unidade de tratamento de cadáveres em Luanda, tendo os deputados constatado, de facto, tal realidade”.
Os deputados afirmaram que durante a visita foram confrontados por efetivos da Polícia Nacional que teriam sido enviados ao local para impedir que “realizassem o seu trabalho, ao arrepio da Constituição e da Lei, porquanto os deputados gozam do direito de livre-trânsito, entendido como livre circulação em locais públicos de acesso condicionado”.
Na nota sublinha-se ainda que os deputados depois de visitarem a morgue deslocaram-se ao Ministério da Saúde para apresentar à titular da pasta “a lista de preocupações que afetam o normal funcionamento da Morgue Central de Luanda, bem como sugerir medidas para a sua melhoria”.
Face à ausência da ministra da Saúde, a delegação foi aconselhada ao telefone pela própria governante a contactar o Governo Provincial de Luanda, que superintende a Morgue Central de Luanda, tendo os deputados pedido explicações sobre “as razões do estado degradado da morgue e seus serviços, tendo apelado à colaboração institucional para uma advocacia junto de quem de direito com vista a resolução dos problemas que a morgue enfrenta”.
“O grupo parlamentar da UNITA repudia categoricamente a forma desumana como são tratados os cadáveres e os seus familiares na Morgue Central de Luanda e esclarece que o comunicado da Assembleia Nacional é despropositado e desvirtuado da verdade e realidade dos factos, mostrando o desconhecimento das normas que regulam a atividade parlamentar, principalmente, insensibilidade com os problemas que afetam os cidadãos que os deputados representam”, destaca-se na nota.
Vídeos, divulgados nas redes sociais, reportaram os vários momentos da visita efetuada ao local, com depoimentos de familiares, a intervenção da polícia, bem como de membros da direção da morgue.
Num comunicado sobre o assunto, a Assembleia Nacional disse ter tomado conhecimento “através das redes sociais da divulgação de imagens indignantes, desrespeitando, inclusive, o direito das pessoas, fundamentalmente do respeito que merecem os defuntos”.
No comunicado, a Assembleia Nacional acusa os deputados da UNITA de se aproveitarem “da aflição dos familiares” para filmarem e divulgarem “imagens, que atentam contra a civilidade e as normas que regem o exercício da função parlamentar que se deve pautar por normas e princípios à luz dos instrumentos internos da Assembleia Nacional, com fins inconfessos”.
“Este comportamento com fins inconfessos fere o princípio da cooperação institucional que deve existir entre as instituições”, sublinha-se no comunicado.
“Face ao recorrente comportamento reprovável do ponto de vista ético e moral, a comissão competente da AN encarregue das matérias de Ética e Decoro Parlamentar foi já instruída a apurar as razões que motivam tal comportamento”, acrescentou-se.
