O Tribunal Supremo angolano decidiu manter a condenação dos quatro arguidos do chamado “Caso 500 Milhões” de dólares, que tinha sido anulada há pouco mais de dois meses pelo Tribunal Constitucional.
A instância superior de justiça entende que as inconstitucionalidades invocadas no processo estão expurgadas, por isso decide pela manutenção das condenações dos arguidos, onde se inclui José Filomeno, filho do antigo presidente José Eduardo dos Santos, e o ex-governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe.
Após nova análise dos elementos de prova das alegações dos arguidos e do Ministério Público, bem como a carta com o depoimento do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, o Supremo angolano concluiu que nada retira a responsabilidade dos arguidos na prática dos atos.
