Saltar para o conteúdo
    • Notícias
    • Desporto
    • Televisão
    • Rádio
    • RTP Play
    • RTP Palco
    • Zigzag Play
    • RTP Ensina
    • RTP Arquivos
RTP África
  • Programas
  • Notícias
  • Desporto
  • Vídeos
  • Programação

NO AR
PROGRAMAÇÃO a seguir
Notícias 10 out, 2024, 12:27

Angola – Tribunal Constitucional legaliza partido de Abel Chivukuvuku

A coordenação geral do projeto político do PRA-JA Servir Angola recebeu o despacho de anotação do Tribunal Constitucional, que permite transformar-se formalmente em partido político.

A decisão põe fim a um processo que se arrastava desde 2019 que acabou por ser rejeitado em 2020 pelo tribunal e obrigou a uma espera de quatro anos para nova tentativa de legalização.

Em setembro, a comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola submeteu ao Tribunal Constitucional um novo processo, com oito mil declarações de aceitação, mais 500 do que as exigidas por lei.

O PRA-JA Servir Angola foi apresentado por Abel Chivukuvuku, após ser afastado da liderança da CASA-CE, Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral, uma coligação de partidos que após as eleições de 2012 chegou a ser a segunda força da oposição.

O projeto político de Chivukuvuku integra a Frente Patriótica Unida, uma plataforma criada nas eleições gerais de 2022, juntamente com a UNITA, União Nacional para a Independência Total de Angola, e o Bloco Democrático.
.

Pode também gostar

Imagem de Fundo de Garantia de Crédito de Angola e BIC assinam acordo de cooperação

Fundo de Garantia de Crédito de Angola e BIC assinam acordo de cooperação

Imagem de Guiné-Bissau/COP 28 – País exige acesso à tecnologia para gerar energia limpa

Guiné-Bissau/COP 28 – País exige acesso à tecnologia para gerar energia limpa

Imagem de Guiné-Bissau – Sociedade civil satisfeita com elaboração dos relatórios sobre tortura

Guiné-Bissau – Sociedade civil satisfeita com elaboração dos relatórios sobre tortura

Imagem de Cabo Verde – Nova avaria volta a adiar resolução dos apagões na cidade da Praia

Cabo Verde – Nova avaria volta a adiar resolução dos apagões na cidade da Praia

Imagem de Angola – Cidadãos em Luanda acreditam em novas oportunidades, mas também em novos desafios

Angola – Cidadãos em Luanda acreditam em novas oportunidades, mas também em novos desafios

Imagem de Moçambique – Governo volta a levar Fundo Soberano ao parlamento em outubro

Moçambique – Governo volta a levar Fundo Soberano ao parlamento em outubro

Imagem de Angola – Governo proíbe venda na rua de uma vasta gama de produtos

Angola – Governo proíbe venda na rua de uma vasta gama de produtos

Imagem de Praça da Independência na cidade de São Tomé acolheu pela primeira vez o Auto de Floripes

Praça da Independência na cidade de São Tomé acolheu pela primeira vez o Auto de Floripes

Imagem de Guiné-Bissau – Frente Popular quer resistência popular pelo resgate e defesa da República

Guiné-Bissau – Frente Popular quer resistência popular pelo resgate e defesa da República

Imagem de Angola – Líderes sindicais fazem ‘mea culpa’ sobre situação salarial e laboral dos trabalhadores 

Angola – Líderes sindicais fazem ‘mea culpa’ sobre situação salarial e laboral dos trabalhadores 

PUB
RTP África

Siga-nos nas redes sociais

Siga-nos nas redes sociais

  • Aceder ao Facebook da RTP África

Instale a aplicação RTP Play

  • Descarregar a aplicação RTP Play da Apple Store
  • Descarregar a aplicação RTP Play do Google Play
  • Contactos
  • Programação
Logo RTP RTP
  • Facebook
  • Twitter
  • Instagram
  • Youtube
  • flickr
    • NOTÍCIAS
    • DESPORTO
    • TELEVISÃO
    • RÁDIO
    • RTP ARQUIVOS
    • RTP Ensina
    • RTP PLAY
      • EM DIRETO
      • REVER PROGRAMAS
    • CONCURSOS
      • Perguntas frequentes
      • Contactos
    • CONTACTOS
    • Provedora do Telespectador
    • Provedora do Ouvinte
    • ACESSIBILIDADES
    • Satélites
    • A EMPRESA
    • CONSELHO GERAL INDEPENDENTE
    • CONSELHO DE OPINIÃO
    • CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO
    • RGPD
      • Gestão das definições de Cookies
Política de Privacidade | Política de Cookies | Termos e Condições | Publicidade
© RTP, Rádio e Televisão de Portugal 2026