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Notícias 4 out, 2024, 16:43

Angola  – Sociedade civil acusa Supremo de denegação de justiça em processo contra órgãos estatais

Elementos da sociedade civil acusam o Tribunal Supremo de denegação de justiça num processo contra o Presidente da República e outros órgãos públicos de comunicação social.

O caso está relacionado com uma ação popular remetida ao Supremo angolano em agosto de 2022, subscrita por 57 membros da sociedade civil que reclamavam, em período eleitoral, contra a falta de isenção e o tratamento desigual dos partidos políticos por parte dos órgãos de comunicação do Estado.

Face ao silêncio das autoridades judiciais, o ativista Luaty Beirão e o advogado Benja Satula entregaram, esta na terça-feira, novas provas ao Tribunal Supremo com dados de dois relatórios sobre as violações constatadas.

A ação popular visa os órgãos de comunicação estatais: Televisão Pública de Angola, a Rádio Nacional de Angola, o Jornal de Angola e a TV Zimbo, órgão privado recuperado pelo Estado.

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