Por LUSA
As três centrais sindicais envolvidas na primeira fase de uma greve geral em Angola, criticaram hoje os descontos salariais feitos pelo Governo aos trabalhadores grevistas, ato que consideraram “um exercício de intolerância”.
Segundo o porta-voz das centrais sindicais, alguns departamentos ministeriais, com destaque para o Ministério da Saúde, procederam já este mês a descontos no salário dos trabalhadores que aderiram à greve.
Em conferência de imprensa, o secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) e porta-voz das centrais sindicais sublinhou que a Lei da Greve confere ao empregador a faculdade de descontar ou não, mas o procedimento normal “é que as faltas ocorridas no mês de março devessem refletir-se no mês de abril”.
“O que está em causa não é uma questão apenas legal, o que está em causa para nós, as centrais sindicais, é um exercício de intolerância, é um exercício de desmobilização dos trabalhadores e, em última instância, é um exercício que visa colocar os trabalhadores contra os líderes sindicais”, disse Teixeira Cândido, considerando ainda que “não está em causa apenas um mero exercício de aplicação da lei”.
Os trabalhadores angolanos realizaram a primeira fase de uma greve geral, que decorreu entre os dias 20 e 22 deste mês, reivindicando a atualização do salário mínimo nacional, uma revisão salarial da função pública, e o desagravamento do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT), entre outras exigências.
Teixeira Cândido frisou que o caderno reivindicativo foi apresentado a 05 de setembro de 2023, mas as negociações só se iniciaram em dezembro, quando a Lei da Greve prevê um prazo de 20 dias para a negociação, destacando a “razoabilidade” dos trabalhadores, que estenderam até três meses o diálogo, sem encontrar consensos.
O porta-voz da Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Confederação Sindical (UNTA-CS) e da Força Sindical – Central Sindical (FS-CS) destacou que com o atual salário mínimo, de 32 mil kwanzas (35,4 euros), “os trabalhadores nem sequer conseguem comprar quatro ou cinco produtos da cesta básica”.
“A nossa revindicação resulta do facto de termos perdido o poder de compra, por conta da inflação”, acrescentou Teixeira Cândido, apelando compreensão aos trabalhadores, por estarem perante “uma luta” de subsistência, “que exige sacrifícios, como consentir descontos salariais”.
“Não podemos continuar de braços cruzados face ao atual contexto socioeconómico em que vive a maior parte dos trabalhadores”, frisou.
O presidente do Sindicato Nacional dos Médicos de Angola, Adriano Manuel, disse que lhe foram descontados 54 mil kwanzas (59,8 euros), lembrando aos colegas que “é importante sacrifícios”.
“O Governo de Angola nos está a empurrar para a indigência, para a pobreza, a influenciar negativamente para que as mulheres enveredem para a prostituição para sobreviverem”, sublinhou.
Já o secretário-geral do Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof), Admar Jinguma, disse que os sindicatos estão disponíveis a voltar à mesa das negociações, “mas não para um diálogo de surdos”.
“O Governo até aqui não flexibilizou em nada, o Governo mantém-se fixo nas suas posições. Não adianta nada as retaliações, ameaças, detenções, os descontos, que visam desmobilizar os trabalhadores, porque isso pode ter um efeito completamente contrário”, disse.
A secretária-geral adjunta da UNTA-CS rejeitou a informação do Governo, de que foram já atendidas 80% das exigências dos trabalhadores, quando foram apenas discutidos três dos cinco pontos do caderno reivindicativo, estando já programada a segunda fase da greve para os dias 22 e 30 de abril.
