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Notícias 16 jan, 2025, 12:26

Angola – Sete deputados suspendem mandato por incompatibilidade

Por LUSA/RTP

Um grupo de deputados da UNITA, dos quais se destaca Abel Chivukuvuku, pediu suspensão de mandato por incompatibilidade, devido à filiação ao partido PRA-JÁ Servir Angola.

No total, sete deputados do partido, coordenado por Abel Chivukuvuku e que foi recentemente legalizado pelo Tribunal Constitucional, solicitaram na quarta-feira à Assembleia Nacional a suspensão de mandato “por exercício de natureza política incompatíveis com o mandato nos termos da Constituição e da lei”.

Em declarações à Lusa, Xavier Jaime referiu que este pedido visa obedecer aos ditames da Lei dos Partidos Políticos e da Constituição da República.

“A militância em dois partidos é terminante proibida, é só por causa disso e agora vamo-nos ocupar simplesmente do nosso trabalho no partido”, disse Xavier Jaime.

Com a saída deste grupo de deputados, de acordo com a lei, substituem as vagas os que vêm imediatamente a seguir na lista de deputados.

Depois de quatro anos a tentar legalizar o seu projeto político sem sucesso, Abel Chivukuvuku e seus membros integraram a Frente Patriótica Unida (FPU), plataforma política que congrega a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), liderada por Adalberto Costa Júnior, o Bloco Democrático, liderado por Filomeno Vieira Lopes, e o na altura projeto político PRA-JÁ Servir Angola.

Por meio da FPU, os setes deputados que agora pediram suspensão integraram a lista de deputados do grupo parlamentar da UNITA.

Nas eleições gerais de 2022, Abel Chivukuvuku, antigo militante e dirigente do maior partido da oposição angolana, tendo, em 2012, criado a Convergência Ampla de Salvação de Angola — Coligação Eleitoral (CASA-CE), concorreu a vice-presidente da República, na lista da UNITA, no âmbito da FPU.

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