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Notícias 29 out, 2024, 20:25

Angola – Proposta do OGE2025 apreciado pelo Conselho de Ministros antes de discussão na Assembleia Nacional

A proposta de Orçamento Geral do Estado para 2025 prevê receitas e despesas equivalentes em kwanzas a 33,5 mil milhões de euros.

O Governo diz que mantém o compromisso de valorização dos salários da função pública, por via do aumento da massa salarial em 25%.

O comunicado final da reunião indica que a proposta do OGE de 2025 assegura o cumprimento das novas disposições sobre salário mínimo nacional.

O Executivo propõe também medidas de apoio ao investimento na segurança alimentar, através da reestruturação e dinamização do setor de cereais e grãos e fortalecimento da mecanização agrícola.

Contempla ainda medidas de apoio às ‘start-ups’ e às empresas, medidas de aceleração do investimento público e de estímulo ao ímpeto do crescimento e da criação do emprego, e de reforço do Programa de Merenda Escolar.

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